Procedimento Comum Cível 0004991-41.2012.8.05.0274 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0004991-41.2012.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Daniele Costa Silva Advogado: Jefferson Soares De Oliveira (OAB:BA14624) Advogado: Luiz Vanderlei Brito Da Silva (OAB:BA29972) Interessado: Loteamento Bateias Ltda Advogado: Wilton Dos Santos Mello Junior (OAB:BA19650) Advogado: Joao Daniel Nogueira Barros Cairo (OAB:BA20207) Advogado: Israel Lacerda Santos (OAB:BA28515) Terceiro Interessado: Cledson Dias Rocha Ato Ordinatório: CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL DE VITÓRIA DA CONQUISTA Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade – Caminho da UESB – CEP 45031-140 – Vitória da Conquista/BA. Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO 0004991-41.2012.8.05.0274 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: LOTEAMENTO BATEIAS LTDA INTERESSADO: DANIELE COSTA SILVA O Art. 22 da Lei Estadual 12.373/20211 preceitua: "Incumbe ao Juiz, com a colaboração do diretor de secretaria de vara ou escrivão, mediante certidão, e aos secretários do Tribunal a verificação do exato recolhimento das despesas e taxa de prestação de serviços na área do Poder Judiciário, antes da prática de qualquer ato decisório". Ainda, de acordo com a nota explicativa 4 do item VII da Tabela de Custas Processuais vigente, "ficará vedado fazer conclusão para sentença definitiva ou interlocutória e/ou decisão em autos sujeitos a taxas e despesas, sem a certificação do pagamento das taxas, salvo determinação superior expressa e fundamentada nas hipóteses elencadas na nota I-10." Ao compulsar os presentes autos, constatei a existência de custas pendentes de recolhimento, quais sejam: Atos dos Oficiais de Justiça - Citação, intimação, notificação e entrega de ofício - Código 41017 - Quantidade: 03 (ID's 232920816 e 232920853) - Valor a pagar: R$432,90 Visando regularizar a situação ora narrada, nos termos do art. 1º, do Prov. Conjunto nº CGJ/CCI-06/2016, procedo à intimação do Autor, por intermédio de seu(s) advogado(s), para comprovar o recolhimento das custas pendentes, conforme acima discriminado, no prazo de 15 dias, para posterior reenvio destes autos ao Núcleo de Justiça 4.0. Vitória da Conquista (BA), 16 de outubro de 2024. Mirella Maria Sertão de Almeida Vasconcelos, Diretora de Controle de Acervo e Baixa. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0004991-41.2012.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

21/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Daniele Costa Silva Advogado: Jefferson Soares De Oliveira (OAB:BA14624) Advogado: Luiz Vanderlei Brito Da Silva (OAB:BA29972) Interessado: Loteamento Bateias Ltda Advogado: Wilton Dos Santos Mello Junior (OAB:BA19650) Advogado: Joao Daniel Nogueira Barros Cairo (OAB:BA20207) Advogado: Israel Lacerda Santos (OAB:BA28515) Terceiro Interessado: Cledson Dias Rocha Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº: 0004991-41.2012.8.05.0274 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: LOTEAMENTO BATEIAS LTDA INTERESSADO: DANIELE COSTA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 0004991-41.2012.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, etc. Intimem-se as partes, através dos advogados, para apresentarem as alegações finais, no prazo de 15 (quinze) dias. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 25 de fevereiro de 2024. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito

17/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

05/10/2022, 11:19

Ato ordinatório praticado

05/10/2022, 11:19

Expedição de Informações.

05/10/2022, 11:15

Expedição de Informações.

30/09/2022, 18:01

Expedição de Outros documentos.

10/09/2022, 07:55

Expedição de Outros documentos.

10/09/2022, 07:55

Remetido ao PJE

29/08/2022, 00:00

Publicação

18/08/2022, 00:00

Mero expediente

17/08/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

17/08/2022, 00:00

Documento

27/04/2022, 00:00

Concluso para Despacho

27/04/2022, 00:00

Documento

12/04/2022, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 14:03

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 14:02

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

Ato ordinatório praticado

Expedição de Informações.

Expedição de Informações.

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Remetido ao PJE

Publicação

Mero expediente

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

Documento

Concluso para Despacho

Documento

Todas as movimentações(96)

Todos os documentos(45)