Execução de Título Extrajudicial 0535799-73.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0535799-73.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

30/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: LOPES CONCEICAO CONSTRUCOES LTDA, WILSON FERREIRA LOPES, JORGE ANTONIO FERREIRA LOPES DESPACHO R.H. Intimem-se as partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca da incidência da prescrição executória e/ou intercorrente, nos termos do artigo 10 do CPC, e §5º do artigo 921 do CPC. Cumpra-se. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito TMA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0535799-73.2016.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

17/03/2026, 00:00

Expedida/Certificada

16/03/2026, 00:00

Mero expediente

12/03/2026, 00:00

Publicação

02/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 00:00

Publicação

07/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0535799-73.2016.8.05.0001. Autor: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Réu: LOPES CONCEICAO CONSTRUCOES LTDA e outros (2) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para se manifestar acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça de ID 509478684 e, sobre a certidão ID 511912744. Prazo de 05 (cinco) dias. Salvador, 4 de setembro de 2025. DANIELA NOVAES RODRIGUES Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) / [Pagamento, Cédula de Crédito Bancário]

05/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

04/09/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

30/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•17/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB:BA39585-A) Executado: Lopes Conceicao Construcoes Ltda Executado: Wilson Ferreira Lopes Executado: Jorge Antonio Ferreira Lopes Decisão: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0535799-73.2016.8.05.0001 DECISÃO EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em face de EXECUTADO: LOPES CONCEICAO CONSTRUCOES LTDA, WILSON FERREIRA LOPES, JORGE ANTONIO FERREIRA LOPES, todos devidamente qualificados nos autos. Compulsando os autos, verifica-se a citação do acionado restou infrutífera. Desse modo, requer a parte autora a citação por edital (ID 417950772). É o breve relatório. DECIDO. Acerca da citação ficta, insta consignar que, por se tratar de medida excepcional, somente deve ser deferida após o esgotamento dos meios de localização do réu, o que não ocorreu in casu. Vejamos entendimento nesse sentido: AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. INDENIZATÓRIA. CITAÇÃO INFRUTÍFERA. PRETENSÃO DE CITAÇÃO POR EDITAL INDEFERIDA. NÃO ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. DESPROVIMENTO DO RECURSO. Estabelece o art. 256 do Código de Processo Civil, que a citação por edital será realizada quando desconhecido ou incerto o réu e quando ignorado, incerto ou inacessível o lugar em que se encontrar. Citação por edital que exige o esgotamento das diligências nos endereços declinados na petição inicial e documentos existentes, bem como nos serviços informatizados do TJRJ (Súmula 292 do TJERJ). Não esgotamento. Conhecimento e desprovimento do recurso. (TJ – RJ – AI: 00828028920198190000, Relator: Desembargador Rogério de Oliveira Souza, Data de Julgamento: 04/02/2020, Vigésima Segunda Câmara Cível). (Grifo nosso). Além disso, o Poder Judiciário dispõe de sistemas informatizados de pesquisa, a exemplo do INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD, os quais substituem o sistema de envio de ofício e trazem maior celeridade processual. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 0535799-73.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ajuizada por Ante o exposto, a fim de evitar nulidade processual, INDEFIRO o pedido de citação editalícia e DETERMINO a pesquisa de endereço da parte demandada por meio do sistema INFOJUD, BACENJUD e RENAJUD. Recolham-se as custas. Após, proceda-se a pesquisa de endereço e intime-se a parte autora. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. ADRIANO VIEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito CMG

17/01/2025, 00:00

11/11/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

Publicação

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Ato ordinatório

Mandado (entregue ao destinatário)

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