Apelação Cível 0321022-67.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelCondomínioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILApelação Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/09/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 16

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V Cível e Comercial de Salvador 1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª Vara Cível e Comercial 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Eduardo Afonso Maia Caricchio 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

MARIVAL SILVA LIMA JUNIOR

CPF

Autor

FERNANDA NUNES TRINDADE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JADILSON FARIAS SANTOS

OAB/BA 11604·CPF·Representa: Autor

FERNANDA NUNES TRINDADE

OAB/BA 17128·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em 14/10/2022

14/10/2022, 11:18

Baixa Definitiva

14/10/2022, 11:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/10/2022, 11:18

Juntada de certidão

14/10/2022, 11:14

Decorrido prazo de MARIVAL SILVA LIMA JUNIOR em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:26

Decorrido prazo de FERNANDA NUNES TRINDADE em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:26

Publicado Ementa em 15/09/2022.

16/09/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 02:34

Juntada de certidão

15/09/2022, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 07:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/09/2022, 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/09/2022, 13:28

Deliberado em sessão - julgado

05/09/2022, 17:35

Incluído em pauta para 30/08/2022 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

18/08/2022, 15:42

Solicitado dia de julgamento

15/08/2022, 12:12

Todas as movimentações(55)

Transitado em Julgado em 14/10/2022

14/10/2022, 11:18

Baixa Definitiva

14/10/2022, 11:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/10/2022, 11:18

Juntada de certidão

14/10/2022, 11:14

Decorrido prazo de MARIVAL SILVA LIMA JUNIOR em 07/10/2022 23:59.

Documentos

Acórdão

•08/09/2022, 13:28

Despacho

•21/12/2021, 17:22

08/10/2022, 01:26

Decorrido prazo de FERNANDA NUNES TRINDADE em 07/10/2022 23:59.

08/10/2022, 01:26

Publicado Ementa em 15/09/2022.

16/09/2022, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

16/09/2022, 02:34

Juntada de certidão

15/09/2022, 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/09/2022, 07:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/09/2022, 16:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/09/2022, 13:28

Deliberado em sessão - julgado

05/09/2022, 17:35

Incluído em pauta para 30/08/2022 08:00:00 Sala Plenário Virtual - 2ª Câmara Cível.

18/08/2022, 15:42

Solicitado dia de julgamento

15/08/2022, 12:12

Conclusos #Não preenchido#

12/05/2022, 11:27

Juntada de certidão

12/05/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição

23/03/2022, 17:25

Publicado Ato Ordinatório de Virtualização de Autos Físicos em 04/02/2022.

04/02/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 08:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

03/02/2022, 14:04

Devolvidos os autos

21/12/2021, 17:22

Expedição de Certidão

30/07/2021, 00:00

Reativação

30/07/2021, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

30/07/2021, 00:00

Baixa Definitiva

30/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

13/07/2021, 00:00

Ato ordinatório

29/03/2021, 00:00

Ato ordinatório

29/03/2021, 00:00

Expedição de Certidão

12/03/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

09/03/2020, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Cumprir

09/03/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

06/03/2020, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Cumprir)

06/03/2020, 00:00

Julgamento em Diligência

04/03/2020, 00:00

Recebido pelo Relator da Secretaria de Camara

06/02/2020, 00:00

Baixa Definitiva

06/02/2020, 00:00

Petição

05/02/2020, 00:00

Remetido - Origem: Secretaria de Câmara Destino: Relator

05/02/2020, 00:00

Recurso Interno Cadastrado

05/02/2020, 00:00

Publicação

28/01/2020, 00:00

Expedição de Certidão

28/01/2020, 00:00

Julgado

10/12/2019, 00:00

Conhecimento em Parte e Provimento em Parte

10/12/2019, 00:00

Publicação

02/12/2019, 00:00

Inclusão em pauta

28/11/2019, 00:00

Remetido - Origem: Relator Destino: Secretaria de Câmara (Pauta)

27/11/2019, 00:00

Recebido do Relator pela Secretaria de Câmara para Pautar

27/11/2019, 00:00

Solicitação de dia de Julgamento - RELATOR

25/11/2019, 00:00

Publicação

27/09/2019, 00:00

Distribuição por Sorteio

25/09/2019, 00:00

Expedição de Termo

25/09/2019, 00:00

Remetido - Origem: SECOMGE Destino: Relator

25/09/2019, 00:00

Recebido do SECOMGE

25/09/2019, 00:00

Expedição de Certidão

24/09/2019, 00:00

Acórdão

•21/12/2021, 17:22