Cumprimento de sentença 0008167-53.2012.8.05.0201 - TJBA

Cumprimento de sentença 0008167-53.2012.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

26/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: TELEVISAO CONQUISTA LTDA Réu: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA Conforme Art. 203, §4º do CPC/15 e Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510. E -mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0008167-53.2012.8.05.0201 (PJe) Intime-se a parte credora para que, no prazo de 10 (dez) dias, apresente formulário de expedição de requisitório de precatório, devidamente preenchido, o qual poderá ser acessado por meio do seguinte link: https://www.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/. Porto Seguro,17 de junho de 2026. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] JOAO INACIO DE MATOS JUNIORServidor

18/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/04/2026, 00:00

Mero expediente

09/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/01/2026, 00:00

Mero expediente

10/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: TELEVISAO CONQUISTA LTDA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE PORTOSEGURO/BA DESPACHO Ao cartório para certificar se os requisitos do RPV/Precatório estão preenchidos. Porto Seguro, 18 de março de 2025 [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] NEMORA DE LIMA JANSSEN Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1.ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE PORTO SEGURO Fórum Dr. Osório Borges de Menezes - BR 367, KM 57, S/N - Cambolo, Porto Seguro - BA - CEP 45810-000 Fone: (73) 3162-5510. E -mail: [email protected] PROCESSO nº: 0008167-53.2012.8.05.0201

26/06/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•18/06/2026, 00:00

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Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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