Apelação Cível 8000031-19.2016.8.05.0191 - TJBA

Apelação Cível 8000031-19.2016.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL /SA EXECUTADO: SIMONE APARECIDA RAMOS XAVIER CAVALCANTI, EVANDRO TEIXEIRA DOS SANTOS DESPACHO Considerando o acordo firmado e devidamente homologado, proceda-se o desbloqueio da quantia bloqueada via SISBAJUD e após arquivem-se os autos., Paulo Afonso (BA), 28 de agosto de 2025. João Celso Peixoto Targino Filho Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, FAZENDA E COMERCIAIS DA COMARCA DE PAULO AFONSO Rua das Caraibeira, 420- General Dutra - Paulo Afonso-BA- CEP: 48.607-010 Fórum Adauto Pereira- Tel: (75) 3281-8380 E-MAIL: [email protected] PROCESSO Nº 8000031-19.2016.8.05.0191 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Contratos Bancários]

01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL /SA Advogado(s): MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB:BA1047-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO registrado(a) civilmente como LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), CELSO DAVID ANTUNES registrado(a) civilmente como CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) EXECUTADO: SIMONE APARECIDA RAMOS XAVIER CAVALCANTI e outros Advogado(s): NUMERIANO GILSON DE SOUZA (OAB:BA931-A), LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO (OAB:BA24922) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 2º, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Nesta data, foi verificada a existência de valor parcial bloqueado nos ativos em nome do executado, conforme extrato do sistema SISBAJUD em anexo. Ficam intimados o exequente e o executado, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 5(cinco) dias, apresentem manifestação e/ou impugnação acerca do bloqueio/indisponibilidade efetivada, por meio eletrônico, pela autoridade supervisora do sistema bancário. PAULO AFONSO/BA, 25 de agosto de 2025. ELIVANIA CAETANO TORRES MONTEIRO TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000031-19.2016.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO

26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: SIMONE APARECIDA RAMOS XAVIER CAVALCANTI e outrosAdvogado(s): NUMERIANO GILSON DE SOUZA (OAB:BA931-A), LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO (OAB:BA24922) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 8000031-19.2016.8.05.0191Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSOEXEQUENTE: BANCO DO BRASIL /SAAdvogado(s): MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB:BA1047-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO registrado(a) civilmente como LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), CELSO DAVID ANTUNES registrado(a) civilmente como CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) Vistos.As partes informaram a realização de autocomposição e requereram a homologação do acordo.Observa-se que os bens jurídicos em comento são disponíveis e que as partes estão devidamente representadas.Analisados os autos, decido.Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie.Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.Não havendo o deferimento do benefício da gratuidade judiciária, a cobrança das custas processuais remanescentes e o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais dar-se-ão nos termos dos parágrafos 2º ou 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil, caso o acordo tenha sido realizado após ou anteriormente à prolação da sentença, respectivamente, o que deverá ser analisado pela secretaria.Após o trânsito em julgado e pagamento das custas, se for o caso, proceda-se a baixa de eventuais restrições existentes nos autos, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. I. PAULO AFONSO/BAAssinado digitalmente por Juiz(a) de Direitodata registrada no sistema PJE

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SIMONE APARECIDA RAMOS XAVIER CAVALCANTI e outrosAdvogado(s): NUMERIANO GILSON DE SOUZA (OAB:BA931-A), LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO (OAB:BA24922) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 8000031-19.2016.8.05.0191Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSOEXEQUENTE: BANCO DO BRASIL /SAAdvogado(s): MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB:BA1047-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO registrado(a) civilmente como LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), CELSO DAVID ANTUNES registrado(a) civilmente como CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) Vistos.As partes informaram a realização de autocomposição e requereram a homologação do acordo.Observa-se que os bens jurídicos em comento são disponíveis e que as partes estão devidamente representadas.Analisados os autos, decido.Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie.Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.Não havendo o deferimento do benefício da gratuidade judiciária, a cobrança das custas processuais remanescentes e o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais dar-se-ão nos termos dos parágrafos 2º ou 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil, caso o acordo tenha sido realizado após ou anteriormente à prolação da sentença, respectivamente, o que deverá ser analisado pela secretaria.Após o trânsito em julgado e pagamento das custas, se for o caso, proceda-se a baixa de eventuais restrições existentes nos autos, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. I. PAULO AFONSO/BAAssinado digitalmente por Juiz(a) de Direitodata registrada no sistema PJE

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Do Brasil /sa Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB:BA1047-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Executado: Simone Aparecida Ramos Xavier Cavalcanti Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A) Executado: Evandro Teixeira Dos Santos Advogado: Luiz Wagner Santana Montalvao (OAB:BA24922) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000031-19.2016.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL /SA Advogado(s): MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB:SP113887-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS registrado(a) civilmente como GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) EXECUTADO: SIMONE APARECIDA RAMOS XAVIER CAVALCANTI e outros Advogado(s): NUMERIANO GILSON DE SOUZA (OAB:BA931-A), LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO (OAB:BA24922) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000031-19.2016.8.05.0191 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Paulo Afonso Vistos. Defiro o pleito formulado pelo exequente na petição de ID 452827186. Efetue-se buscas no sistema SISBAJUD de todos e quaisquer ativos em nome dos executados, na forma de repetição programada (TEIMOSINHA), até o limite de R$ 464.272,12, conforme planilha atualizada do débito. Frutíferas ou parcialmente frutíferas as diligências, providencie-se a transferência para a conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Dê-se ciência às partes do resultado. Cumpra-se. Paulo Afonso/BA, data da assinatura no sistema. JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Do Brasil /sa Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB:BA1047-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Executado: Simone Aparecida Ramos Xavier Cavalcanti Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A) Executado: Evandro Teixeira Dos Santos Advogado: Luiz Wagner Santana Montalvao (OAB:BA24922) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000031-19.2016.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL /SA Advogado(s): MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB:SP113887-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS registrado(a) civilmente como GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) EXECUTADO: SIMONE APARECIDA RAMOS XAVIER CAVALCANTI e outros Advogado(s): NUMERIANO GILSON DE SOUZA (OAB:BA931-A), LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO (OAB:BA24922) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000031-19.2016.8.05.0191 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Paulo Afonso Vistos. Defiro o pleito formulado pelo exequente na petição de ID 452827186. Efetue-se buscas no sistema SISBAJUD de todos e quaisquer ativos em nome dos executados, na forma de repetição programada (TEIMOSINHA), até o limite de R$ 464.272,12, conforme planilha atualizada do débito. Frutíferas ou parcialmente frutíferas as diligências, providencie-se a transferência para a conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Dê-se ciência às partes do resultado. Cumpra-se. Paulo Afonso/BA, data da assinatura no sistema. JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO

14/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

30/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2023, 00:00

Documento (Certidão)

04/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 00:00

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

31/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 00:00

Documentos

Despacho

•01/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: SIMONE APARECIDA RAMOS XAVIER CAVALCANTI e outrosAdvogado(s): NUMERIANO GILSON DE SOUZA (OAB:BA931-A), LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO (OAB:BA24922) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 8000031-19.2016.8.05.0191Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSOEXEQUENTE: BANCO DO BRASIL /SAAdvogado(s): MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB:BA1047-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO registrado(a) civilmente como LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), CELSO DAVID ANTUNES registrado(a) civilmente como CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) Vistos.As partes informaram a realização de autocomposição e requereram a homologação do acordo.Observa-se que os bens jurídicos em comento são disponíveis e que as partes estão devidamente representadas.Analisados os autos, decido.Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie.Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.Não havendo o deferimento do benefício da gratuidade judiciária, a cobrança das custas processuais remanescentes e o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais dar-se-ão nos termos dos parágrafos 2º ou 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil, caso o acordo tenha sido realizado após ou anteriormente à prolação da sentença, respectivamente, o que deverá ser analisado pela secretaria.Após o trânsito em julgado e pagamento das custas, se for o caso, proceda-se a baixa de eventuais restrições existentes nos autos, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. I. PAULO AFONSO/BAAssinado digitalmente por Juiz(a) de Direitodata registrada no sistema PJE

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXECUTADO: SIMONE APARECIDA RAMOS XAVIER CAVALCANTI e outrosAdvogado(s): NUMERIANO GILSON DE SOUZA (OAB:BA931-A), LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO (OAB:BA24922) SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 8000031-19.2016.8.05.0191Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSOEXEQUENTE: BANCO DO BRASIL /SAAdvogado(s): MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB:BA1047-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO registrado(a) civilmente como LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), CELSO DAVID ANTUNES registrado(a) civilmente como CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) Vistos.As partes informaram a realização de autocomposição e requereram a homologação do acordo.Observa-se que os bens jurídicos em comento são disponíveis e que as partes estão devidamente representadas.Analisados os autos, decido.Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie.Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.Não havendo o deferimento do benefício da gratuidade judiciária, a cobrança das custas processuais remanescentes e o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais dar-se-ão nos termos dos parágrafos 2º ou 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil, caso o acordo tenha sido realizado após ou anteriormente à prolação da sentença, respectivamente, o que deverá ser analisado pela secretaria.Após o trânsito em julgado e pagamento das custas, se for o caso, proceda-se a baixa de eventuais restrições existentes nos autos, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. I. PAULO AFONSO/BAAssinado digitalmente por Juiz(a) de Direitodata registrada no sistema PJE

19/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Do Brasil /sa Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB:BA1047-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Executado: Simone Aparecida Ramos Xavier Cavalcanti Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A) Executado: Evandro Teixeira Dos Santos Advogado: Luiz Wagner Santana Montalvao (OAB:BA24922) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000031-19.2016.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL /SA Advogado(s): MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB:SP113887-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS registrado(a) civilmente como GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) EXECUTADO: SIMONE APARECIDA RAMOS XAVIER CAVALCANTI e outros Advogado(s): NUMERIANO GILSON DE SOUZA (OAB:BA931-A), LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO (OAB:BA24922) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000031-19.2016.8.05.0191 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Paulo Afonso Vistos. Defiro o pleito formulado pelo exequente na petição de ID 452827186. Efetue-se buscas no sistema SISBAJUD de todos e quaisquer ativos em nome dos executados, na forma de repetição programada (TEIMOSINHA), até o limite de R$ 464.272,12, conforme planilha atualizada do débito. Frutíferas ou parcialmente frutíferas as diligências, providencie-se a transferência para a conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Dê-se ciência às partes do resultado. Cumpra-se. Paulo Afonso/BA, data da assinatura no sistema. JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO

20/01/2025, 00:00

14/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(12)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Certidão)

Expedição de documento (Outros documentos)

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