Cumprimento de sentença 8000031-19.2016.8.05.0191 - TJBA

Cumprimento de sentença 8000031-19.2016.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

25/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:00

Baixa Definitiva

12/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

29/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

28/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL /SA Advogado(s): MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB:BA1047-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO registrado(a) civilmente como LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), CELSO DAVID ANTUNES registrado(a) civilmente como CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) EXECUTADO: SIMONE APARECIDA RAMOS XAVIER CAVALCANTI e outros Advogado(s): NUMERIANO GILSON DE SOUZA (OAB:BA931-A), LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO (OAB:BA24922) ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 2º, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Nesta data, foi verificada a existência de valor parcial bloqueado nos ativos em nome do executado, conforme extrato do sistema SISBAJUD em anexo. Ficam intimados o exequente e o executado, por meio de seus advogados, para que, no prazo de 5(cinco) dias, apresentem manifestação e/ou impugnação acerca do bloqueio/indisponibilidade efetivada, por meio eletrônico, pela autoridade supervisora do sistema bancário. PAULO AFONSO/BA, 25 de agosto de 2025. ELIVANIA CAETANO TORRES MONTEIRO TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000031-19.2016.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO

26/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

25/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2025, 00:00

Publicação

23/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: SIMONE APARECIDA RAMOS XAVIER CAVALCANTI e outrosAdvogado(s): NUMERIANO GILSON DE SOUZA (OAB:BA931-A), LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO (OAB:BA24922) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 8000031-19.2016.8.05.0191Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSOEXEQUENTE: BANCO DO BRASIL /SAAdvogado(s): MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB:BA1047-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO registrado(a) civilmente como LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), CELSO DAVID ANTUNES registrado(a) civilmente como CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) Vistos.As partes informaram a realização de autocomposição e requereram a homologação do acordo.Observa-se que os bens jurídicos em comento são disponíveis e que as partes estão devidamente representadas.Analisados os autos, decido.Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie.Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.Não havendo o deferimento do benefício da gratuidade judiciária, a cobrança das custas processuais remanescentes e o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais dar-se-ão nos termos dos parágrafos 2º ou 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil, caso o acordo tenha sido realizado após ou anteriormente à prolação da sentença, respectivamente, o que deverá ser analisado pela secretaria.Após o trânsito em julgado e pagamento das custas, se for o caso, proceda-se a baixa de eventuais restrições existentes nos autos, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. I. PAULO AFONSO/BAAssinado digitalmente por Juiz(a) de Direitodata registrada no sistema PJE

20/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

19/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•26/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXECUTADO: SIMONE APARECIDA RAMOS XAVIER CAVALCANTI e outrosAdvogado(s): NUMERIANO GILSON DE SOUZA (OAB:BA931-A), LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO (OAB:BA24922) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) n. 8000031-19.2016.8.05.0191Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSOEXEQUENTE: BANCO DO BRASIL /SAAdvogado(s): MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB:BA1047-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO registrado(a) civilmente como LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), CELSO DAVID ANTUNES registrado(a) civilmente como CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) Vistos.As partes informaram a realização de autocomposição e requereram a homologação do acordo.Observa-se que os bens jurídicos em comento são disponíveis e que as partes estão devidamente representadas.Analisados os autos, decido.Inexiste impedimento legal para a homologação da autocomposição, tendo sido observadas as formalidades da espécie.Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado entre as partes, a fim de que produza seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, declaro extinto o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.Não havendo o deferimento do benefício da gratuidade judiciária, a cobrança das custas processuais remanescentes e o pagamento dos honorários advocatícios sucumbenciais dar-se-ão nos termos dos parágrafos 2º ou 3º do artigo 90 do Código de Processo Civil, caso o acordo tenha sido realizado após ou anteriormente à prolação da sentença, respectivamente, o que deverá ser analisado pela secretaria.Após o trânsito em julgado e pagamento das custas, se for o caso, proceda-se a baixa de eventuais restrições existentes nos autos, certifique-se e arquivem-se os autos com baixa na distribuição. P. I. PAULO AFONSO/BAAssinado digitalmente por Juiz(a) de Direitodata registrada no sistema PJE

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Banco Do Brasil /sa Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB:BA1047-A) Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB:BA16780) Advogado: Celso David Antunes (OAB:BA1141-A) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Executado: Simone Aparecida Ramos Xavier Cavalcanti Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A) Executado: Evandro Teixeira Dos Santos Advogado: Luiz Wagner Santana Montalvao (OAB:BA24922) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 8000031-19.2016.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL /SA Advogado(s): MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB:SP113887-A), LUIS CARLOS MONTEIRO LAURENÇO (OAB:BA16780), CELSO DAVID ANTUNES (OAB:BA1141-A), GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS registrado(a) civilmente como GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS (OAB:BA25254) EXECUTADO: SIMONE APARECIDA RAMOS XAVIER CAVALCANTI e outros Advogado(s): NUMERIANO GILSON DE SOUZA (OAB:BA931-A), LUIZ WAGNER SANTANA MONTALVAO (OAB:BA24922) DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 8000031-19.2016.8.05.0191 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Paulo Afonso Vistos. Defiro o pleito formulado pelo exequente na petição de ID 452827186. Efetue-se buscas no sistema SISBAJUD de todos e quaisquer ativos em nome dos executados, na forma de repetição programada (TEIMOSINHA), até o limite de R$ 464.272,12, conforme planilha atualizada do débito. Frutíferas ou parcialmente frutíferas as diligências, providencie-se a transferência para a conta judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro horas) subsequentes. Dê-se ciência às partes do resultado. Cumpra-se. Paulo Afonso/BA, data da assinatura no sistema. JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO

20/01/2025, 00:00

14/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(12)

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Decurso de Prazo

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