Embargos de Declaração Criminal 0502030-91.2015.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Embargos de Declaração CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALEmbargos de Declaração Criminal

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · Vara do Júri e Execuções Penais da Comarca de Camaçari 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Criminal · 2ª Vice-presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JEFERSON DE OLIVEIRA CUNHA

Autor

JEFERSON DE OLIVEIRA CUNHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(32)

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

JEFERSON DE OLIVEIRA CUNHA

Autor

JEFERSON DE OLIVEIRA CUNHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE MURITIBA

Terceiro

PROMOTOR DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MINISTERO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

ROMEU

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

IGOR CLOVIS SILVA MIRANDA

Terceiro

RAFAEL MACEDO COELHO LUZ ROCHA

Terceiro

LUCIANO MEDEIROS ALVES DA SILVA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA EM FAVOR DA MENOR YASMIN PIRES RIBEIRO BONFIM

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BOM JESUS DA LAPA

Terceiro

DELFIN PAIXAO DOS SANTOS

Terceiro

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

MICAELE SILVA BARROSO

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Juntada de outros documentos

13/10/2025, 16:34

Juntada de Petição de outros documentos

29/11/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 10:32

Publicado Despacho em 28/11/2023.

29/11/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 03:27

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 08:47

Baixa Definitiva

28/11/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2023, 10:51

Publicado Despacho em 16/11/2023.

17/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 02:26

Juntada de Petição de outros documentos

15/11/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

15/11/2023, 11:02

Conclusos #Não preenchido#

14/11/2023, 09:22

Juntada de certidão

14/11/2023, 09:21

Todas as movimentações(53)

Juntada de outros documentos

13/10/2025, 16:34

Juntada de Petição de outros documentos

29/11/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 10:32

Publicado Despacho em 28/11/2023.

29/11/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 03:27

Documentos

Despacho

•27/11/2023, 07:29

Despacho

•25/11/2023, 10:51

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 08:47

Baixa Definitiva

28/11/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2023, 10:51

Publicado Despacho em 16/11/2023.

17/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 02:26

Juntada de Petição de outros documentos

15/11/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

15/11/2023, 11:02

Conclusos #Não preenchido#

14/11/2023, 09:22

Juntada de certidão

14/11/2023, 09:21

Cancelada a movimentação processual

14/11/2023, 09:20

Desentranhado o documento

14/11/2023, 09:20

Desentranhado o documento

14/11/2023, 09:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/11/2023, 08:53

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 08:44

Conclusos #Não preenchido#

07/11/2023, 09:25

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 01:36

Juntada de Petição de petição

06/11/2023, 23:20

Juntada de Petição de recurso especial

06/11/2023, 23:13

Publicado Ementa em 17/10/2023.

18/10/2023, 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 01:19

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 12:57

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 22:23

Juntada de Petição de outros documentos

16/10/2023, 22:22

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 13:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

16/10/2023, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/10/2023, 09:47

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2023, 07:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos

12/10/2023, 21:24

Juntada de Petição de certidão

11/10/2023, 13:50

Deliberado em sessão - julgado

11/10/2023, 13:44

Juntada de Petição de outros documentos

06/10/2023, 17:12

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 17:18

Incluído em pauta para 09/10/2023 08:30:00 SALA 04.

03/10/2023, 17:16

Solicitado dia de julgamento

30/09/2023, 18:43

Conclusos #Não preenchido#

25/09/2023, 08:57

Juntada de certidão

25/09/2023, 08:57

Juntada de Petição de outros documentos

21/09/2023, 21:45

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 17:44

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 17:43

Publicado Despacho em 18/09/2023.

19/09/2023, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 03:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

15/09/2023, 09:00

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

15/09/2023, 07:59

Proferido despacho de mero expediente

14/09/2023, 18:24

Conclusos #Não preenchido#

31/07/2023, 22:26

Distribuído por dependência

31/07/2023, 22:26

Despacho

•14/11/2023, 08:53

Despacho

•14/11/2023, 08:44

Acórdão

•12/10/2023, 21:24

Despacho

•15/09/2023, 07:59

Despacho

•14/09/2023, 18:24

Documento Comprobatório

•31/07/2023, 22:26