0502030-91.2015.8.05.0039

Embargos de Declaração CriminalHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/07/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

JEFERSON DE OLIVEIRA CUNHA

Autor

JEFERSON DE OLIVEIRA CUNHA

CPF 039.***.***-16

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de outros documentos

13/10/2025, 16:34

Juntada de Petição de outros documentos

29/11/2023, 10:54

Expedição de Certidão.

29/11/2023, 10:32

Publicado Despacho em 28/11/2023.

29/11/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

29/11/2023, 03:27

Arquivado Definitivamente

28/11/2023, 08:47

Baixa Definitiva

28/11/2023, 08:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

27/11/2023, 07:29

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2023, 10:51

Publicado Despacho em 16/11/2023.

17/11/2023, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

17/11/2023, 02:26

Juntada de Petição de outros documentos

15/11/2023, 11:11

Expedição de Certidão.

15/11/2023, 11:02

Conclusos #Não preenchido#

14/11/2023, 09:22

Juntada de certidão

14/11/2023, 09:21

Documentos

Despacho

•27/11/2023, 07:29

Despacho

•25/11/2023, 10:51

Despacho

•14/11/2023, 08:53

Despacho

•14/11/2023, 08:44

Acórdão

•12/10/2023, 21:24

Despacho

•15/09/2023, 07:59

Despacho

•14/09/2023, 18:24

Documento Comprobatório

•31/07/2023, 22:26