Cumprimento de sentença 8006516-97.2021.8.05.0146 - TJBA

Cumprimento de sentença 8006516-97.2021.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Alvará)

01/07/2026, 00:00

Baixa Definitiva

25/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/06/2026, 00:00

Documento (Alvará)

15/06/2026, 00:00

Publicação

03/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: AMADEUS DA SILVA DAMASCENORéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Tratam-se os autos de Cumprimento de Sentença ajuizado por AMADEUS DA SILVA DAMASCENO em face de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, ambos devidamente qualificados. Conforme se verifica dos autos, foi realizada constrição de valores por meio do sistema SISBAJUD, tendo sido bloqueada a quantia correspondente à integralidade do débito exequendo. Em manifestação posterior, a parte executada requereu a conversão do valor constrito em pagamento da execução, ao passo que a parte exequente pugnou pela expedição de alvará para levantamento da quantia bloqueada. É o relatório. Decido. Verifica-se que a obrigação objeto da presente execução foi integralmente satisfeita, uma vez que houve bloqueio judicial de numerário suficiente para a quitação do débito, tendo a parte executada anuído com a utilização dos valores constritos para pagamento da dívida e a parte exequente requerido o levantamento da quantia correspondente. Assim, inexistindo saldo remanescente e estando satisfeita a obrigação executada, impõe-se o reconhecimento da extinção da presente fase executiva. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisTravessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BAE-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8006516-97.2021.8.05.0146Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)Assunto: [Alimentos] Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em razão da satisfação integral da obrigação. Expeça-se alvará em favor da parte exequente, com as diligências de praxe. Proceda a Secretaria ao levantamento das custas processuais remanescentes eventualmente não recolhidas, intimando-se a parte responsável para pagamento no prazo de 10 (dez) dias. Após, inexistindo pendências, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais. Juazeiro (BA), 1 de junho de 2026 Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

02/06/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/06/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: AMADEUS DA SILVA DAMASCENORéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisTravessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BAE-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8006516-97.2021.8.05.0146Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)Assunto: [Alimentos] Vistos e etc. Intime-se a parte executada para, querendo, exercer a faculdade conferida pelo Art. 854, § 3º, do CPC, indicando, no prazo de 05 (cinco) dias, eventual impenhorabilidade ou indisponibilidade excessiva de ativos financeiros. Havendo resposta, retornem os autos conclusos para apreciação. No entanto, transcorrido o prazo sem manifestação, DEFIRO o pedido de expedição de alvará para levantamento do montante constrito pela parte exequente. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro (BA), 22 de abril de 2026 Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

23/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/04/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Autor: AMADEUS DA SILVA DAMASCENORéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Tratam-se os autos de Cumprimento de Sentença ajuizado por AMADEUS DA SILVA DAMASCENO em face de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA, ambos devidamente qualificados. Conforme se verifica dos autos, foi realizada constrição de valores por meio do sistema SISBAJUD, tendo sido bloqueada a quantia correspondente à integralidade do débito exequendo. Em manifestação posterior, a parte executada requereu a conversão do valor constrito em pagamento da execução, ao passo que a parte exequente pugnou pela expedição de alvará para levantamento da quantia bloqueada. É o relatório. Decido. Verifica-se que a obrigação objeto da presente execução foi integralmente satisfeita, uma vez que houve bloqueio judicial de numerário suficiente para a quitação do débito, tendo a parte executada anuído com a utilização dos valores constritos para pagamento da dívida e a parte exequente requerido o levantamento da quantia correspondente. Assim, inexistindo saldo remanescente e estando satisfeita a obrigação executada, impõe-se o reconhecimento da extinção da presente fase executiva. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisTravessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BAE-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8006516-97.2021.8.05.0146Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)Assunto: [Alimentos] Ante o exposto, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em razão da satisfação integral da obrigação. Expeça-se alvará em favor da parte exequente, com as diligências de praxe. Proceda a Secretaria ao levantamento das custas processuais remanescentes eventualmente não recolhidas, intimando-se a parte responsável para pagamento no prazo de 10 (dez) dias. Após, inexistindo pendências, arquivem-se os autos com as baixas de estilo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais. Juazeiro (BA), 1 de junho de 2026 Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: AMADEUS DA SILVA DAMASCENORéu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIAComarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisTravessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BAE-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 8006516-97.2021.8.05.0146Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)Assunto: [Alimentos] Vistos e etc. O exequente foi intimado, por meio do despacho de ID num. 524462209, para apresentar memória discriminada e atualizada do cálculo, em conformidade com o art. 524 do CPC, devendo indicar expressamente os critérios utilizados (índice de correção monetária, juros, termo inicial e período de incidência), bem como juntar planilha de cálculos elaborada de forma adequada. Apesar disso, a parte exequente apresentou nova petição (ID 524490452) limitando-se a informar os valores apenas no corpo do texto, sem juntar planilha de cálculo formal, tampouco apresentar memória discriminada em conformidade com o que determina o art. 524 do CPC, não atendendo, portanto, de maneira satisfatória à determinação judicial. Destaque-se que a memória de cálculo é requisito essencial para o regular processamento do cumprimento de sentença, constituindo ônus processual da parte credora. A inobservância desse dever impede o prosseguimento do feito, não podendo o juízo suprir a atuação que compete exclusivamente ao exequente (art. 2º e art. 524, ambos do CPC). Considerando o transcurso do prazo concedido e a inércia da parte em cumprir corretamente a determinação, resta inviável o prosseguimento do cumprimento de sentença. Ante o exposto, diante da ausência de cumprimento pela exequente e inexistência de outros atos a serem praticados por este juízo, determino o ARQUIVAMENTO dos autos, sem prejuízo de posterior desarquivamento, desde que instruído com a planilha de cálculos atualizada e formal, nos termos do art. 524 do CPC. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro (BA), 27 de novembro de 2025 Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Amadeus Da Silva Damasceno Advogado: Joao Luiz Ribeiro De Sa (OAB:PE30096) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Ananda De Azevedo Assuncao Fonseca (OAB:BA53134) Perito Do Juízo: Alexandre Carvalho Bueno Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BA E-mail: [email protected] DESPACHO Processo nº: 8006516-97.2021.8.05.0146 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Autor: AMADEUS DA SILVA DAMASCENO Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8006516-97.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Vistos e etc. Considerando os termos da petição de ID num. 453294634, na qual verifica-se a anuência da parte requerida com os honorários periciais, INTIME-SE o perito nomeado para designar a data para realização da perícia, reiterando-se que terá o prazo de 30 (trinta) dias, contados da avaliação, para fazer a entrega. Laudo pericial apresentado, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o mesmo, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do §1º do artigo 477 do Código de Processo Civil, podendo o assistente técnico das partes apresentar seus respectivos pareceres. Após, expeça-se o competente alvará em favor do perito, para levantamento dos honorários depositados. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro (BA), 30 de setembro de 2024 Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

20/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Autor: Amadeus Da Silva Damasceno Advogado: Joao Luiz Ribeiro De Sa (OAB:PE30096) Reu: Companhia De Eletricidade Do Estado Da Bahia Coelba Advogado: Marcelo Salles De Mendonça (OAB:BA17476) Advogado: Rafael Martinez Veiga (OAB:BA24637) Advogado: Ananda De Azevedo Assuncao Fonseca (OAB:BA53134) Perito Do Juízo: Alexandre Carvalho Bueno Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 3ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais Travessa Veneza, S/N, 2º Andar, Alagadiço - CEP 48903-331, Fone: 74-3614-7267, Juazeiro-BA E-mail: [email protected] DECISÃO Processo nº: 8006516-97.2021.8.05.0146 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Autor: AMADEUS DA SILVA DAMASCENO Réu: COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA Serve cópia autêntica do(a) presente como mandado, com vistas ao célere cumprimento das comunicações processuais e providências determinadas. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE JUAZEIRO INTIMAÇÃO 8006516-97.2021.8.05.0146 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Juazeiro Vistos e etc. Defiro o quanto requerido na petição de ID num. 421577633, pelo que nomeio o perito ALEXANDRE CARVALHO BUENO, e-mail: [email protected]. Intime-se o Sr. Perito, para se manifestar sobre a nomeação, no prazo de 30 (trinta), colacionando currículo com comprovação de especialização. Após, intimem-se as partes, para no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestarem acerca da referida nomeação. Não havendo impugnação quanto à nomeação do perito, intime-o para designar data para realização da perícia, devendo a mesma cumprir o encargo escrupulosamente, independente de compromisso. Incumbe às partes a faculdade do quanto disposto no art. 465, § 1º, I a III, CPC, no prazo de 15 (quinze) dias. Por fim, deverá fazer a entrega do laudo pericial, no prazo de 30 (trinta dias) contados da data da avaliação, respondendo os quesitos formulados pelas partes. Laudo pericial apresentado, intimem-se as partes para se manifestarem sobre o mesmo, no prazo de 15 (quinze) dias, na forma do §1º do artigo 477 do Código de Processo Civil, podendo o assistente técnico das partes apresentar seus respectivos pareceres. Após, expeça-se o competente alvará em favor do perito, para levantamento dos honorários depositados. Transcorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Juazeiro (BA), 14 de março de 2024 Vanderley Andrade de Lacerda Juiz de Direito

03/10/2024, 00:00

—

Partes do Processo(9)

Advogados / Representantes(12)

Documento (Alvará)

Baixa Definitiva

Documento (Outros documentos)

Documento (Alvará)

Publicação

Documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(111)