Embargos à Execução 0301971-36.2017.8.05.0001 - TJBA

Embargos à Execução 0301971-36.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2026, 00:00

Publicação

26/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EMBARGANTE: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA EMBARGADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A DECISÃO Aguarde-se trânsito em julgado da ação n. 8102471-71.2022.8.05.0001. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 22 de janeiro de 2026. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) n. 0301971-36.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª VARA EMPRESARIAL DE SALVADOR

23/01/2026, 00:00

Por decisão judicial

22/01/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Neuenschwander Magalhaes (OAB:MG81229) Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Embargante: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia Terceiro Interessado: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Advogado: Daniel Carvalho Bahia (OAB:BA73977) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0301971-36.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR EMBARGANTE: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA Advogado(s): EMBARGADO: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES (OAB:MG81229), RENATO BASTOS BRITO (OAB:BA19746) DESPACHO Mantenho a suspensão determinada. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de janeiro de 2025. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0301971-36.2017.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Neuenschwander Magalhaes (OAB:MG81229) Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Embargante: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia Terceiro Interessado: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Advogado: Daniel Carvalho Bahia (OAB:BA73977) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0301971-36.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR EMBARGANTE: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA Advogado(s): WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR registrado(a) civilmente como WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788) EMBARGADO: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES (OAB:MG81229), RENATO BASTOS BRITO (OAB:BA19746) DESPACHO Mantenho a suspensão determinada. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de setembro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0301971-36.2017.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/01/2025, 00:00

Por decisão judicial

15/01/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

21/10/2024, 00:00

Petição (Renúncia de mandato)

09/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargado: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Eduardo Neuenschwander Magalhaes (OAB:MG81229) Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Embargante: Real Sociedade Espanhola De Beneficencia Advogado: Washington Luiz Dias Pimentel Junior (OAB:BA32788) Terceiro Interessado: Assistjud Consultoria Em Reestruturacao Empresarial Ltda - Epp Advogado: Renato Bastos Brito (OAB:BA19746) Advogado: Daniel Carvalho Bahia (OAB:BA73977) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0301971-36.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR EMBARGANTE: REAL SOCIEDADE ESPANHOLA DE BENEFICENCIA Advogado(s): WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR registrado(a) civilmente como WASHINGTON LUIZ DIAS PIMENTEL JUNIOR (OAB:BA32788) EMBARGADO: Banco Mercantil do Brasil S/A Advogado(s): EDUARDO NEUENSCHWANDER MAGALHAES (OAB:MG81229), RENATO BASTOS BRITO (OAB:BA19746) DESPACHO Mantenho a suspensão determinada. I. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de setembro de 2024. Bel. Argemiro de Azevedo Dutra - Juiz Titular PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0301971-36.2017.8.05.0001 Embargos À Execução Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 00:00

Despacho

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

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Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Por decisão judicial

Conclusão (para despacho)

Documento (Certidão)

Petição (Renúncia de mandato)

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