Execução Fiscal 0758910-34.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2018

Valor da Causa

R$ 1.784,48

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 13ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Cláudio Césare Braga Pereira 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Claudio Cesare Braga Pereira

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

SINDICATO DAS EMPRESAS DO SEGMENTO OPTICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

05/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DO SEGMENTO OPTICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:12

Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DO SEGMENTO OPTICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 09:09

Expedição de intimação.

13/01/2026, 10:55

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 19:59

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 19:59

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 14:33

Juntada de certidão dd2g

22/09/2025, 11:55

Recebidos os autos

22/09/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/05/2025, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/05/2025, 13:54

Expedição de despacho.

10/01/2025, 12:37

Todas as movimentações(72)

Juntada de certidão

05/03/2026, 09:04

Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DO SEGMENTO OPTICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:12

Decorrido prazo de SINDICATO DAS EMPRESAS DO SEGMENTO OPTICO DO ESTADO DA BAHIA em 10/02/2026 23:59.

11/02/2026, 04:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 09:09

Expedição de intimação.

Documentos

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 14:33

13/01/2026, 10:55

Publicado Ato Ordinatório em 19/12/2025.

19/12/2025, 19:59

Disponibilizado no DJEN em 18/12/2025

19/12/2025, 19:59

Ato ordinatório praticado

17/12/2025, 14:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/12/2025, 14:33

Juntada de certidão dd2g

22/09/2025, 11:55

Recebidos os autos

22/09/2025, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2025, 11:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/05/2025, 13:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

16/05/2025, 13:54

Expedição de despacho.

10/01/2025, 12:37

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2025, 14:46

Expedição de despacho.

07/01/2025, 14:46

Conclusos para decisão

07/01/2025, 08:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/12/2024 23:59.

06/12/2024, 04:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/11/2024 23:59.

05/11/2024, 05:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 12:45

Expedição de sentença.

19/09/2024, 18:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

19/09/2024, 18:08

Conclusos para decisão

13/09/2024, 15:52

Expedição de despacho.

30/08/2024, 21:48

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2024, 21:48

Conclusos para decisão

30/08/2024, 15:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:39

Publicado Despacho em 19/02/2024.

16/02/2024, 19:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 19:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Sindicato Das Empresas Do Segmento Optico Do Estado Da Bahia Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0758910-34.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:29

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:29

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2023 23:59.

26/10/2023, 22:28

Ato ordinatório praticado

11/10/2023, 08:53

Juntada de Petição de petição

28/07/2023, 11:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2023, 11:31

Ato ordinatório praticado

14/07/2023, 15:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 11:00

Expedição de ato ordinatório.

04/03/2023, 15:22

Ato ordinatório praticado

02/03/2023, 11:18

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 06:04

Expedição de Outros documentos.

29/10/2022, 06:04

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

31/05/2022, 00:00

Concluso para Despacho

06/03/2022, 00:00

Petição

25/01/2022, 00:00

Expedição de Certidão

19/12/2021, 00:00

Reforma de decisão anterior

09/12/2021, 00:00

Expedição de Certidão

09/12/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

06/12/2021, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

05/12/2021, 00:00

Petição

31/08/2021, 00:00

Expedição de documento

09/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

02/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

01/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/11/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/11/2020, 00:00

Petição

16/09/2020, 00:00

Expedição de Certidão

15/07/2020, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

05/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão

05/07/2020, 00:00

Concluso para Despacho

16/08/2019, 00:00

Expedição de Carta

16/02/2019, 00:00

Mero expediente

10/05/2018, 00:00

Concluso para Despacho

07/05/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

07/05/2018, 00:00

Decisão

•28/07/2025, 17:57

Decisão

•27/07/2025, 18:07

Despacho

•07/01/2025, 14:46

Despacho

•07/01/2025, 14:46

Sentença

•19/09/2024, 18:08

Sentença

•19/09/2024, 18:08

Despacho

•30/08/2024, 21:48

Despacho

•30/08/2024, 21:48

Despacho

•07/02/2024, 22:29

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 11:18

Decisão

•31/05/2022, 12:37

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•17/12/2025, 14:33

Decisão

•28/07/2025, 17:57

Decisão

•27/07/2025, 18:07

Despacho

•07/01/2025, 14:46

Despacho

•07/01/2025, 14:46

Sentença

•19/09/2024, 18:08

Sentença

•19/09/2024, 18:08

Despacho

•30/08/2024, 21:48

Despacho

•30/08/2024, 21:48

Despacho

•07/02/2024, 22:29

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 08:53

Ato Ordinatório

•14/07/2023, 15:11

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 11:18

Decisão

•31/05/2022, 12:37

Decisão

•09/12/2021, 20:30

Ato Ordinatório

•01/05/2021, 23:15

Ato Ordinatório

•05/11/2020, 12:05

Ato Ordinatório

•05/07/2020, 09:12

Despacho

•10/05/2018, 17:02