FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO
Autor
EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS
CPF
Reu
LUIZ ALBERTO BARBOSA BRANDAO
CPF
Reu
Advogados / Representantes
DANILO VICARI CRASTELO
OAB/SP 226654·CPF·Representa: Autor
LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES
OAB/BA 28667·CPF·Representa: Autor
ERMIRO FERREIRA NETO
OAB/BA 28296·CPF·Representa: Autor
MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR
OAB/PE 34676·CPF·Representa: Autor
LUCAS DE HOLANDA CAVALCANTI CARVALHO
OAB/PE 33670·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2026, 00:00
Decurso de Prazo
17/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
16/06/2026, 00:00
Mero expediente
12/06/2026, 00:00
Conclusão (para decisão)
09/06/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
21/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
20/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
19/05/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: DANILO VICARI CRASTELO - SP226654
Réu: EXECUTADO: TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA., EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS, LUIZ ALBERTO BARBOSA BRANDAO ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intimem-se as partes para terem ciência, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do presente ofício anexo, recebido por meio do e-mail institucional. Salvador/BA, 22 de abril de 2026, NICOLY DO ESPIRITO SANTO SANTOS Estagiário(a) de Direito MICHELLE COSTA SOARES Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0055535-13.2011.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento] Autor(a): FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO e outros Advogado do(a)
27/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO, FSASTOCKS PARTICIPACOES S/A Advogado do(a)
EXEQUENTE: DANILO VICARI CRASTELO - SP226654
EXECUTADO: TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA., EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS, LUIZ ALBERTO BARBOSA BRANDAO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0055535-13.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Aguarde-se, como requer o exequente no ID.553980960, por quinze dias. P. I. Após, voltem-me. Salvador, 17 de abril de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: DANILO VICARI CRASTELO - SP226654
Réu: EXECUTADO: TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA., EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS, LUIZ ALBERTO BARBOSA BRANDAO ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intimem-se as partes para terem ciência, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do presente ofício anexo, recebido por meio do e-mail institucional. Salvador/BA, 22 de abril de 2026, NICOLY DO ESPIRITO SANTO SANTOS Estagiário(a) de Direito MICHELLE COSTA SOARES Diretora de Secretaria
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0055535-13.2011.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento] Autor(a): FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO e outros Advogado do(a)
27/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO, FSASTOCKS PARTICIPACOES S/A Advogado do(a)
EXEQUENTE: DANILO VICARI CRASTELO - SP226654
EXECUTADO: TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA., EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS, LUIZ ALBERTO BARBOSA BRANDAO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0055535-13.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Aguarde-se, como requer o exequente no ID.553980960, por quinze dias. P. I. Após, voltem-me. Salvador, 17 de abril de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
23/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
22/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/04/2026, 00:00
Por decisão judicial
18/04/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/04/2026, 00:00
Publicação
07/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR - PE34676, LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES - BA28667, ERMIRO FERREIRA NETO - BA28296, DANILO VICARI CRASTELO - SP226654
EXECUTADO: TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA., EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS, LUIZ ALBERTO BARBOSA BRANDAO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0055535-13.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Proceda-se a retificação da autuação, como requer no ID 546472407. Intime-se o acionante, pessoalmente, a fim de que manifeste interesse no prosseguimento do feito, indicando providência apta a seu regular andamento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito por abandono, consoante determina o art. 485, inciso III, §1º do CPC. P. I. Cumpra-se. Salvador (BA), 31 de março de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
01/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/03/2026, 00:00
Publicação
30/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR - PE34676, LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES - BA28667, ERMIRO FERREIRA NETO - BA28296, DANILO VICARI CRASTELO - SP226654
Réu: EXECUTADO: TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA., EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS, LUIZ ALBERTO BARBOSA BRANDAO ATO ORDINATÓRIO Com base no Provimento nº CGJ/CCI - 05/2025 do TJBA, que autoriza a prática de atos de mera administração, e considerando que o protocolo de ofícios dirigidos à Receita Federal é realizado exclusivamente via plataforma GOV.BR vinculada ao CPF do interessado,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0055535-13.2011.8.05.0001 Assunto/classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento] Autor(a): FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO Advogados do(a) intime-se a parte Exequente para: Em 15 dias: Protocolar o Ofício n. 171/2026 (ID 550653749) através do portal GOV.BR, comprovando o protocolo nos autos; Em 30 dias: Informar o resultado da diligência, juntando a resposta do órgão ou o extrato de processamento. 26 de março de 2026, CAMILA DE ALMEIDA MIRANDA Técnica Judiciária
27/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
26/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
26/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR - PE34676, LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES - BA28667, ERMIRO FERREIRA NETO - BA28296
EXECUTADO: TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA., EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS, LUIZ ALBERTO BARBOSA BRANDAO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0055535-13.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Proceda-se cancelamento da restrição do veículo referido no ID 517974820, bem como oficie-se à Receita Federal como requer o exequente no ID 524724212. P. I. Salvador, 12 de janeiro de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
27/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
26/01/2026, 00:00
Documento (Outros documentos)
12/01/2026, 00:00
Decurso de Prazo
28/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/12/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
06/11/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/09/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR - PE34676, LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES - BA28667, ERMIRO FERREIRA NETO - BA28296
EXECUTADO: TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA., EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS, LUIZ ALBERTO BARBOSA BRANDAO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0055535-13.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Efetuado o pagamento da taxa devida, em 15 dias, proceda-se pesquisa pelo INFOJUD, como requerido no ID 510938480. P. I. Salvador, 25 de agosto de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
26/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
30/07/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR - PE34676, LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES - BA28667
Réu: EXECUTADO: TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA., EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS, LUIZ ALBERTO BARBOSA BRANDAO ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração, intimem-se as partes para terem ciência, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da juntada do documento anexo, recebido por meio do e-mail institucional. Salvador/BA, 17 de fevereiro de 2025, FLAVIA OLIVEIRA FORTES Analista Judiciária
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0055535-13.2011.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Pagamento] Autor(a): FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO Advogados do(a)
30/06/2025, 00:00
Documento (Ofício)
27/06/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/06/2025, 00:00
Mero expediente
24/04/2025, 00:00
Decurso de Prazo
08/04/2025, 00:00
Documento (Ofício)
04/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/03/2025, 00:00
Decurso de Prazo
23/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Executado: Transportes Passos E Moretto Ltda.
Executado: Evandro Rogerio Dos Passos
Executado: Luiz Alberto Barbosa Brandao
Exequente: Fundo De Liquidacao Financeira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizado Advogado: Marcelo Araujo Carvalho Junior (OAB:PE34676) Advogado: Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:BA28667) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0055535-13.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR - PE34676, LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES - BA28667
EXECUTADO: TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA., EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS, LUIZ ALBERTO BARBOSA BRANDAO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0055535-13.2011.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Ciência às partes sobre o ofício do Ministério da Fazenda recebido por este Juízo, a fim de que se manifestem em 5 (cinco) dias. Após, proceda-se à liberação da restrição judicial requerida. Salvador (BA), 17 de fevereiro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular F.O.F
21/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Executado: Transportes Passos E Moretto Ltda.
Executado: Evandro Rogerio Dos Passos
Executado: Luiz Alberto Barbosa Brandao
Exequente: Fundo De Liquidacao Financeira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizado Advogado: Marcelo Araujo Carvalho Junior (OAB:PE34676) Advogado: Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:BA28667) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0055535-13.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR - PE34676, LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES - BA28667
EXECUTADO: TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA., EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS, LUIZ ALBERTO BARBOSA BRANDAO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0055535-13.2011.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Atenda-se como requer no ID 482000518 e ID 483484668, fixando prazo de 15 dias para resposta. P. I. Salvador, 5 de fevereiro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
20/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Executado: Transportes Passos E Moretto Ltda.
Executado: Evandro Rogerio Dos Passos
Executado: Luiz Alberto Barbosa Brandao
Exequente: Fundo De Liquidacao Financeira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizado Advogado: Marcelo Araujo Carvalho Junior (OAB:PE34676) Advogado: Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:BA28667) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0055535-13.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR - PE34676, LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES - BA28667
EXECUTADO: TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA., EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS, LUIZ ALBERTO BARBOSA BRANDAO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0055535-13.2011.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Ciência às partes sobre o ofício do Ministério da Fazenda recebido por este Juízo, a fim de que se manifestem em 5 (cinco) dias. Após, proceda-se à liberação da restrição judicial requerida. Salvador (BA), 17 de fevereiro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular F.O.F
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Executado: Transportes Passos E Moretto Ltda.
Executado: Evandro Rogerio Dos Passos
Executado: Luiz Alberto Barbosa Brandao
Exequente: Fundo De Liquidacao Financeira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizado Advogado: Marcelo Araujo Carvalho Junior (OAB:PE34676) Advogado: Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:BA28667) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0055535-13.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR - PE34676, LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES - BA28667
EXECUTADO: TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA., EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS, LUIZ ALBERTO BARBOSA BRANDAO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0055535-13.2011.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Atenda-se como requer no ID 482000518 e ID 483484668, fixando prazo de 15 dias para resposta. P. I. Salvador, 5 de fevereiro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
18/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Executado: Transportes Passos E Moretto Ltda.
Executado: Evandro Rogerio Dos Passos
Executado: Luiz Alberto Barbosa Brandao
Exequente: Fundo De Liquidacao Financeira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizado Advogado: Marcelo Araujo Carvalho Junior (OAB:PE34676) Advogado: Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:BA28667) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0055535-13.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR - PE34676, LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES - BA28667
EXECUTADO: TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA., EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS, LUIZ ALBERTO BARBOSA BRANDAO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0055535-13.2011.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Ciência às partes sobre o ofício do Ministério da Fazenda recebido por este Juízo, a fim de que se manifestem em 5 (cinco) dias. Após, proceda-se à liberação da restrição judicial requerida. Salvador (BA), 17 de fevereiro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular F.O.F
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Executado: Transportes Passos E Moretto Ltda.
Executado: Evandro Rogerio Dos Passos
Executado: Luiz Alberto Barbosa Brandao
Exequente: Fundo De Liquidacao Financeira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizado Advogado: Marcelo Araujo Carvalho Junior (OAB:PE34676) Advogado: Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:BA28667) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0055535-13.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR - PE34676, LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES - BA28667
EXECUTADO: TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA., EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS, LUIZ ALBERTO BARBOSA BRANDAO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0055535-13.2011.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Atenda-se como requer no ID 482000518 e ID 483484668, fixando prazo de 15 dias para resposta. P. I. Salvador, 5 de fevereiro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
17/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Executado: Transportes Passos E Moretto Ltda.
Executado: Evandro Rogerio Dos Passos
Executado: Luiz Alberto Barbosa Brandao
Exequente: Fundo De Liquidacao Financeira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizado Advogado: Marcelo Araujo Carvalho Junior (OAB:PE34676) Advogado: Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:BA28667) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0055535-13.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR - PE34676, LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES - BA28667
EXECUTADO: TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA., EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS, LUIZ ALBERTO BARBOSA BRANDAO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0055535-13.2011.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Atenda-se como requer no ID 482000518 e ID 483484668, fixando prazo de 15 dias para resposta. P. I. Salvador, 5 de fevereiro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
14/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Executado: Transportes Passos E Moretto Ltda.
Executado: Evandro Rogerio Dos Passos
Executado: Luiz Alberto Barbosa Brandao
Exequente: Fundo De Liquidacao Financeira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizado Advogado: Marcelo Araujo Carvalho Junior (OAB:PE34676) Advogado: Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:BA28667) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0055535-13.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR - PE34676, LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES - BA28667
EXECUTADO: TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA., EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS, LUIZ ALBERTO BARBOSA BRANDAO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0055535-13.2011.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Atenda-se como requer no ID 482000518 e ID 483484668, fixando prazo de 15 dias para resposta. P. I. Salvador, 5 de fevereiro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
13/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
14/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Executado: Transportes Passos E Moretto Ltda.
Executado: Evandro Rogerio Dos Passos
Executado: Luiz Alberto Barbosa Brandao
Exequente: Fundo De Liquidacao Financeira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizado Advogado: Marcelo Araujo Carvalho Junior (OAB:PE34676) Advogado: Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:BA28667) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0055535-13.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO Advogados do(a)
EXEQUENTE: MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR - PE34676, LARA BRITTO DE ALMEIDA DOMINGUES NEVES - BA28667
EXECUTADO: TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA., EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS, LUIZ ALBERTO BARBOSA BRANDAO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0055535-13.2011.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Atenda-se como requer no ID 482000518 e ID 483484668, fixando prazo de 15 dias para resposta. P. I. Salvador, 5 de fevereiro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
10/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/02/2025, 00:00
Documento (Ofício)
28/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Executado: Transportes Passos E Moretto Ltda.
Executado: Evandro Rogerio Dos Passos
Executado: Luiz Alberto Barbosa Brandao
Exequente: Fundo De Liquidacao Financeira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizado Advogado: Marcelo Araujo Carvalho Junior (OAB:PE34676) Advogado: Lara Britto De Almeida Domingues Neves (OAB:BA28667) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0055535-13.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR - PE34676
EXECUTADO: TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA., EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS, LUIZ ALBERTO BARBOSA BRANDAO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0055535-13.2011.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Manifeste-se a exequente, em 15 dias. P. I. Salvador, 14 de novembro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
20/01/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/01/2025, 00:00
Documento (Ofício)
19/12/2024, 00:00
Decurso de Prazo
12/12/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/12/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2024, 00:00
Documento (Ofício)
27/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Executado: Transportes Passos E Moretto Ltda.
Executado: Evandro Rogerio Dos Passos
Executado: Luiz Alberto Barbosa Brandao
Exequente: Fundo De Liquidacao Financeira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizado Advogado: Marcelo Araujo Carvalho Junior (OAB:PE34676) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0055535-13.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR - PE34676
EXECUTADO: TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA., EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS, LUIZ ALBERTO BARBOSA BRANDAO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0055535-13.2011.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Manifeste-se a exequente, em 15 dias. P. I. Salvador, 14 de novembro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
20/11/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
19/11/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/11/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
17/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
16/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
15/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Executado: Transportes Passos E Moretto Ltda.
Executado: Evandro Rogerio Dos Passos
Executado: Luiz Alberto Barbosa Brandao
Exequente: Fundo De Liquidacao Financeira Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios Nao Padronizado Advogado: Marcelo Araujo Carvalho Junior (OAB:PE34676) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) nº 0055535-13.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: FUNDO DE LIQUIDACAO FINANCEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADO Advogado do(a)
EXEQUENTE: MARCELO ARAUJO CARVALHO JUNIOR - PE34676
EXECUTADO: TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA., EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS, LUIZ ALBERTO BARBOSA BRANDAO DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0055535-13.2011.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Defiro como requer no ID 461100710. Assim sendo, oficie-se à (i) à CNSeg (Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais), (ii) SUSEP (Superintendência de Seguros Privados), (iii) CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e (iv) às instituições de previdência privada elencadas a seguir para a obtenção de informações quanto a existência de valores pertencentes aos devedores, TRANSPORTES PASSOS E MORETTO LTDA., EVANDRO ROGERIO DOS PASSOS, LUIZ ALBERTO BARBOSA BRANDAO, para que se proceda a penhora de montante suficiente à satisfação do crédito perquirido, R$ 617.253,36, quais sejam: • BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. – CNPJ/MF: 51990695000137; • ITAÚ VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. – CNPJ/MF: 92.661.388/0001-90; • BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A. – CNPJ/MF: 27.665.207/0001-31; • CAIXA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. – CNPJ/MF: 03.730.204/0001-76; • HSBC VIDA E PREVIDÊNCIA (BRASIL) S.A. – CNPJ/MF: 05.607.427/0001-76; • SUL AMÉRICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDÊNCIA S.A. – CNPJ/MF: 01.704.513/0001-46; • SAFRA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. – CNPJ/MF: 30.902.142/0001-05; • METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA S.A. – CNPJ/MF: 02.102.498/0001-29; • MAPFRE PREVIDÊNCIA S.A. – CNPJ/MF: 04.046.576/0001-40; • PORTO SEGURO VIDA E PREVIDÊNCIA S.A. – CNPJ/MF: 58.768.284/0001-40; • UNIMED SEGURADORA S.A. – CNPJ/MF: 92.863.505/0001-06. A este despacho atribuo força de ofício, cabendo à ACIONANTE/EXEQUENTE proceder a entrega às referidas empresas, juntando em seguida a respectiva comprovação. Por fim, a juntada das respostas pelas respectivas empresas deve ocorrer por meio de petição protocolizada diretamente nos autos deste processo, via PJE, não sendo aceitas informações prestadas por e-mail ou correspondência física. P. I. Salvador, 10 de setembro de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
10/10/2024, 00:00
Movimentação processual (Razões de recurso em sentido estrito)