Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ROSSANA CORREA LIMA MOURA Advogado do(a)
EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA - BA16770
EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A Advogados do(a)
EXECUTADO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971, RUI FERRAZ PACIORNIK - PR34933, LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0411725-83.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Expeça-se alvará em favor do exequente, consoante dados no ID.568939413. Intime-se a executada, no mesmo prazo para, comprovar o pagamento do valor remanescente indicado no ID.568939413, sob pena de bloqueio via SISAJUD. P. I. Salvador, 15 de julho de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
23/07/2026, 00:00
Expedida/Certificada
22/07/2026, 16:27
Mero expediente
17/07/2026, 09:39
Petição (Petição (outras))
14/07/2026, 15:58
Conclusão (para despacho)
14/07/2026, 13:37
Decurso de Prazo
09/06/2026, 22:03
Publicação
09/06/2026, 19:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2026, 19:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ROSSANA CORREA LIMA MOURA Advogado do(a)
EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA - BA16770
EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A Advogados do(a)
EXECUTADO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971, RUI FERRAZ PACIORNIK - PR34933, LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0411725-83.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo do valor atualizado devido, conforme requerido no ID 485452233, bem como os dados bancários para liberação do valor residual já depositado nos autos. P. I. Salvador, 11 de maio de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ROSSANA CORREA LIMA MOURA Advogado do(a)
EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA - BA16770
EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A Advogados do(a)
EXECUTADO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971, RUI FERRAZ PACIORNIK - PR34933, LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0411725-83.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo do valor atualizado devido, conforme requerido no ID 485452233, bem como os dados bancários para liberação do valor residual já depositado nos autos. P. I. Salvador, 11 de maio de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
12/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
11/05/2026, 17:10
Mero expediente
11/05/2026, 13:39
Conclusão (para decisão)
11/05/2026, 12:50
Documento (Decisão)
11/05/2026, 12:49
Decurso de Prazo
05/05/2026, 21:21
Decurso de Prazo
05/05/2026, 20:07
Publicação
05/05/2026, 16:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2026, 16:19
Decurso de Prazo
01/05/2026, 02:55
Decurso de Prazo
01/05/2026, 01:54
Decurso de Prazo
24/04/2026, 01:14
Decurso de Prazo
23/04/2026, 23:18
Publicação
23/04/2026, 22:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2026, 22:49
Decurso de Prazo
28/02/2026, 19:48
Decurso de Prazo
28/02/2026, 19:28
Publicação
28/02/2026, 18:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2026, 18:55
Publicação
24/01/2026, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2026, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ROSSANA CORREA LIMA MOURA Advogado do(a)
EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA - BA16770
EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A Advogados do(a)
EXECUTADO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971, RUI FERRAZ PACIORNIK - PR34933, LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0411725-83.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Aguarde-se, por 60 dias, comunicação do trânsito em julgado da decisão prolatada. P. I. Salvador, 12 de janeiro de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ROSSANA CORREA LIMA MOURA Advogado do(a)
EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA - BA16770
EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A Advogados do(a)
EXECUTADO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971, RUI FERRAZ PACIORNIK - PR34933, LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0411725-83.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Aguarde-se, por 60 dias, comunicação do trânsito em julgado da decisão prolatada. P. I. Salvador, 12 de janeiro de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
21/01/2026, 00:00
Expedida/Certificada
20/01/2026, 13:32
Mero expediente
12/01/2026, 08:32
Conclusão (para despacho)
06/11/2025, 10:37
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 12:13
Publicação
04/10/2025, 21:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2025, 21:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ROSSANA CORREA LIMA MOURA Advogado do(a)
EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA - BA16770
EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A Advogados do(a)
EXECUTADO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971, RUI FERRAZ PACIORNIK - PR34933, LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0411725-83.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Aguarde-se comunicação deste e. Tribunal de Justiça. P. I. Salvador, 29 de setembro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
02/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
01/10/2025, 14:50
Mero expediente
01/10/2025, 11:06
Conclusão (para despacho)
15/09/2025, 08:45
Decurso de Prazo
26/07/2025, 16:31
Petição (Petição (outras))
23/07/2025, 13:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA - BA16770
Réu: EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A Advogados do(a)
EXECUTADO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971, KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE36701, RUI FERRAZ PACIORNIK - PR34933, LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0411725-83.2012.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Contratos de Consumo] Autor(a): ROSSANA CORREA LIMA MOURA Advogado do(a) intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste informações acerca do andamento do recurso por ela interposto, conforme indicado na petição de ID nº 484768261. Salvador/BA, 30 de junho de 2025, ISABELA OLIVEIRA SANTOS Diretor de Secretaria
01/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
30/06/2025, 16:30
Ato ordinatório
30/06/2025, 16:30
Mero expediente
10/04/2025, 14:41
Conclusão (para despacho)
21/03/2025, 13:00
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 16:51
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 20:23
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 18:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Executado: Caixa Seguradora S/a Advogado: Thacio Fortunato Moreira (OAB:BA31971)
Exequente: Rossana Correa Lima Moura Advogado: Carlos Fernando De Menezes Moreira (OAB:BA16770) Terceiro
Interessado: Antero Taveres Cordeiro Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0411725-83.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: ROSSANA CORREA LIMA MOURA Advogado do(a)
EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA - BA16770
EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A Advogado do(a)
EXECUTADO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0411725-83.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Manifeste-se o Executado, em 05 (cinco) dias. P. I. Salvador, 16 de janeiro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
31/01/2025, 00:00
Mero expediente
21/01/2025, 11:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Executado: Caixa Seguradora S/a Advogado: Thacio Fortunato Moreira (OAB:BA31971)
Exequente: Rossana Correa Lima Moura Advogado: Carlos Fernando De Menezes Moreira (OAB:BA16770) Terceiro
Interessado: Antero Taveres Cordeiro Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0411725-83.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: ROSSANA CORREA LIMA MOURA Advogado do(a)
EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA - BA16770
EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A Advogado do(a)
EXECUTADO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0411725-83.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Aguarde-se julgamento definitivo do recurso de agravo referido no ID 442851143. P. I. Salvador, 29 de maio de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
20/01/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/01/2025, 19:03
Petição (Petição (outras))
28/11/2024, 16:03
Documento (Certidão)
18/11/2024, 10:13
Documento (Certidão)
16/09/2024, 14:53
Documento (Certidão)
29/07/2024, 12:16
Mero expediente
29/05/2024, 13:59
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 15:23
Conclusão (para despacho)
03/05/2024, 12:14
Decurso de Prazo
27/04/2024, 20:31
Decurso de Prazo
07/04/2024, 14:30
Decurso de Prazo
07/04/2024, 14:30
Publicação
05/04/2024, 20:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024, 20:25
Petição (Petição (outras))
04/04/2024, 16:23
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
26/03/2024, 09:03
Conclusão (para decisão)
25/03/2024, 09:07
Petição (Embargos de declaração)
18/03/2024, 15:57
Publicação
14/03/2024, 20:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024, 20:42
Não-Acolhimento
15/02/2024, 12:24
Decurso de Prazo
18/01/2024, 04:25
Publicação
27/12/2023, 22:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/12/2023, 22:41
Publicação
04/11/2023, 23:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2023, 23:51
Conclusão (para despacho)
01/11/2023, 16:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023, 16:35
Ato ordinatório
01/11/2023, 16:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023, 12:43
Petição (Petição (outras))
19/10/2023, 20:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2023, 15:43
Ato ordinatório
17/10/2023, 15:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2023, 14:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023, 08:54
Decisão de Saneamento e Organização
06/10/2023, 14:39
Conclusão (para decisão)
18/09/2023, 15:38
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 22:12
Publicação
29/07/2023, 01:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2023, 01:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/07/2023, 11:48
Mero expediente
27/07/2023, 11:38
Conclusão (para despacho)
24/07/2023, 17:13
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
26/06/2023, 11:41
Publicação
09/06/2023, 18:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2023, 18:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023, 11:58
Mero expediente
05/06/2023, 10:40
Conclusão (para despacho)
09/05/2023, 16:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023, 08:00
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 21:37
Outras Decisões
20/04/2023, 15:06
Conclusão (para decisão)
20/04/2023, 14:56
Movimentação processual
20/04/2023, 14:55
Mudança de Classe Processual (Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão; Requisição de tratamento psiquiátrico)