Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ROSSANA CORREA LIMA MOURA Advogado do(a)
EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA - BA16770
EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A Advogados do(a)
EXECUTADO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971, RUI FERRAZ PACIORNIK - PR34933, LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0411725-83.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Expeça-se alvará em favor do exequente, consoante dados no ID.568939413. Intime-se a executada, no mesmo prazo para, comprovar o pagamento do valor remanescente indicado no ID.568939413, sob pena de bloqueio via SISAJUD. P. I. Salvador, 15 de julho de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
23/07/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ROSSANA CORREA LIMA MOURA Advogado do(a)
EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA - BA16770
EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A Advogados do(a)
EXECUTADO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971, RUI FERRAZ PACIORNIK - PR34933, LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0411725-83.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Intime-se a parte exequente para apresentar o cálculo do valor atualizado devido, conforme requerido no ID 485452233, bem como os dados bancários para liberação do valor residual já depositado nos autos. P. I. Salvador, 11 de maio de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
12/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ROSSANA CORREA LIMA MOURA Advogado do(a)
EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA - BA16770
EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A Advogados do(a)
EXECUTADO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971, RUI FERRAZ PACIORNIK - PR34933, LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0411725-83.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Aguarde-se, por 60 dias, comunicação do trânsito em julgado da decisão prolatada. P. I. Salvador, 12 de janeiro de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ROSSANA CORREA LIMA MOURA Advogado do(a)
EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA - BA16770
EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A Advogados do(a)
EXECUTADO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971, RUI FERRAZ PACIORNIK - PR34933, LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0411725-83.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Aguarde-se, por 60 dias, comunicação do trânsito em julgado da decisão prolatada. P. I. Salvador, 12 de janeiro de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ROSSANA CORREA LIMA MOURA Advogado do(a)
EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA - BA16770
EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A Advogados do(a)
EXECUTADO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971, RUI FERRAZ PACIORNIK - PR34933, LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0411725-83.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Aguarde-se comunicação deste e. Tribunal de Justiça. P. I. Salvador, 29 de setembro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA - BA16770
Réu: EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A Advogados do(a)
EXECUTADO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971, KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE36701, RUI FERRAZ PACIORNIK - PR34933, LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0411725-83.2012.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Contratos de Consumo] Autor(a): ROSSANA CORREA LIMA MOURA Advogado do(a) intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste informações acerca do andamento do recurso por ela interposto, conforme indicado na petição de ID nº 484768261. Salvador/BA, 30 de junho de 2025, ISABELA OLIVEIRA SANTOS Diretor de Secretaria
01/07/2025, 00:00
Mero expediente
10/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Executado: Caixa Seguradora S/a Advogado: Thacio Fortunato Moreira (OAB:BA31971)
Exequente: Rossana Correa Lima Moura Advogado: Carlos Fernando De Menezes Moreira (OAB:BA16770) Terceiro
Interessado: Antero Taveres Cordeiro Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0411725-83.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: ROSSANA CORREA LIMA MOURA Advogado do(a)
EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA - BA16770
EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A Advogado do(a)
EXECUTADO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0411725-83.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Manifeste-se o Executado, em 05 (cinco) dias. P. I. Salvador, 16 de janeiro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
31/01/2025, 00:00
Mero expediente
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Executado: Caixa Seguradora S/a Advogado: Thacio Fortunato Moreira (OAB:BA31971)
Exequente: Rossana Correa Lima Moura Advogado: Carlos Fernando De Menezes Moreira (OAB:BA16770) Terceiro
Interessado: Antero Taveres Cordeiro Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0411725-83.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: ROSSANA CORREA LIMA MOURA Advogado do(a)
EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA - BA16770
EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A Advogado do(a)
EXECUTADO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0411725-83.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Aguarde-se julgamento definitivo do recurso de agravo referido no ID 442851143. P. I. Salvador, 29 de maio de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ROSSANA CORREA LIMA MOURA Advogado do(a)
EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA - BA16770
EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A Advogados do(a)
EXECUTADO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971, RUI FERRAZ PACIORNIK - PR34933, LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0411725-83.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Aguarde-se, por 60 dias, comunicação do trânsito em julgado da decisão prolatada. P. I. Salvador, 12 de janeiro de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ROSSANA CORREA LIMA MOURA Advogado do(a)
EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA - BA16770
EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A Advogados do(a)
EXECUTADO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971, RUI FERRAZ PACIORNIK - PR34933, LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0411725-83.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Aguarde-se, por 60 dias, comunicação do trânsito em julgado da decisão prolatada. P. I. Salvador, 12 de janeiro de 2026. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
21/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ROSSANA CORREA LIMA MOURA Advogado do(a)
EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA - BA16770
EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A Advogados do(a)
EXECUTADO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971, RUI FERRAZ PACIORNIK - PR34933, LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0411725-83.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Vistos, etc... Aguarde-se comunicação deste e. Tribunal de Justiça. P. I. Salvador, 29 de setembro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
02/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA - BA16770
Réu: EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A Advogados do(a)
EXECUTADO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971, KARINNE ALVES DE LUCENA DUARTE - PE36701, RUI FERRAZ PACIORNIK - PR34933, LUIS EDUARDO PEREIRA SANCHES - PR39162-A ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 06/2016 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração,
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA Fone: 3320-6787 - E-mail: [email protected] Processo nº 0411725-83.2012.8.05.0001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Contratos de Consumo] Autor(a): ROSSANA CORREA LIMA MOURA Advogado do(a) intime-se a parte executada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, preste informações acerca do andamento do recurso por ela interposto, conforme indicado na petição de ID nº 484768261. Salvador/BA, 30 de junho de 2025, ISABELA OLIVEIRA SANTOS Diretor de Secretaria
01/07/2025, 00:00
Mero expediente
10/04/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
21/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Executado: Caixa Seguradora S/a Advogado: Thacio Fortunato Moreira (OAB:BA31971)
Exequente: Rossana Correa Lima Moura Advogado: Carlos Fernando De Menezes Moreira (OAB:BA16770) Terceiro
Interessado: Antero Taveres Cordeiro Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0411725-83.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: ROSSANA CORREA LIMA MOURA Advogado do(a)
EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA - BA16770
EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A Advogado do(a)
EXECUTADO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0411725-83.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Manifeste-se o Executado, em 05 (cinco) dias. P. I. Salvador, 16 de janeiro de 2025. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular
31/01/2025, 00:00
Mero expediente
21/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Executado: Caixa Seguradora S/a Advogado: Thacio Fortunato Moreira (OAB:BA31971)
Exequente: Rossana Correa Lima Moura Advogado: Carlos Fernando De Menezes Moreira (OAB:BA16770) Terceiro
Interessado: Antero Taveres Cordeiro Neto Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 3º andar, Nazaré, Salvador/BA - CEP 40040-380, Fone: 3320-6980, E-mail: [email protected] Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) nº 0411725-83.2012.8.05.0001 Órgão Julgador: 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: ROSSANA CORREA LIMA MOURA Advogado do(a)
EXEQUENTE: CARLOS FERNANDO DE MENEZES MOREIRA - BA16770
EXECUTADO: CAIXA SEGURADORA S/A Advogado do(a)
EXECUTADO: THACIO FORTUNATO MOREIRA - BA31971 DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 16ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0411725-83.2012.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana
Vistos, etc... Aguarde-se julgamento definitivo do recurso de agravo referido no ID 442851143. P. I. Salvador, 29 de maio de 2024. Maurício Lima de Oliveira Juiz de Direito Titular