Execução Fiscal 8007802-13.2021.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/12/2021

Valor da Causa

R$ 1.806,85

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Juazeiro

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Manuel Carneiro Bahia de Araújo

Partes do Processo

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE JUAZEIRO

CNPJ

Autor

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: ADEMAR FERREIRA DOS SANTOS, MATRICULA: 18

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SANDRO EDUARDO C. CAMPOS, MATRICULA: 31276

Terceiro

AUDITOR FISCAL DA SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL: SILVIO LINS DE SOUZA JUNIOR, MATRICULA: 21

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE JUAZEIRO/BA: THIAGO FRANCO CORDEIRO

Terceiro

COORDENADOR JURIDICO DA FAZENDA: ROMMEL LINCOLN DE SA RORIZ NEVES SILVA

Terceiro

J. A. C. COMERCIO E AUTO ELETRICA LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 09:37

Baixa Definitiva

27/02/2026, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de J. A. C. COMERCIO E AUTO ELETRICA LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 08:44

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 15:18

Expedição de intimação.

16/01/2026, 15:18

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 15:17

Recebidos os autos

09/12/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 14:51

Juntada de certidão dd2g

09/12/2025, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/10/2025, 18:47

Juntada de certidão

02/10/2025, 18:45

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

27/02/2026, 09:37

Baixa Definitiva

27/02/2026, 09:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JUAZEIRO em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:52

Decorrido prazo de J. A. C. COMERCIO E AUTO ELETRICA LTDA em 11/02/2026 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 15:18

Ato Ordinatório

•16/01/2026, 15:17

12/02/2026, 01:13

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2026.

21/01/2026, 08:44

Disponibilizado no DJEN em 19/01/2026

20/01/2026, 00:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/01/2026, 15:18

Expedição de intimação.

16/01/2026, 15:18

Ato ordinatório praticado

16/01/2026, 15:17

Recebidos os autos

09/12/2025, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2025, 14:51

Juntada de certidão dd2g

09/12/2025, 14:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/10/2025, 18:47

Juntada de certidão

02/10/2025, 18:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

25/06/2025, 18:13

Expedição de sentença.

25/06/2025, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

25/06/2025, 18:13

Conclusos para despacho

13/12/2024, 18:25

Juntada de Petição de apelação

18/11/2024, 16:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Juazeiro Executado: J. A. C. Comercio E Auto Eletrica Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTENÇA Processo nº: 8007802-13.202 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO SENTENÇA 8007802-13.2021.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

02/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Juazeiro Executado: J. A. C. Comercio E Auto Eletrica Ltda Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Juazeiro - 1ª Vara da Fazenda Pública Tel.: (74) 3611-7267 / E-mail: [email protected] Travessa Veneza, S/N, Alagadiço, Juazeiro-BA - CEP: 48904-350 SENTENÇA Processo nº: 8007802-13.202 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE JUAZEIRO SENTENÇA 8007802-13.2021.8.05.0146 Execução Fiscal Jurisdição: Juazeiro

02/10/2024, 00:00

Expedição de sentença.

27/09/2024, 15:51

Expedição de sentença.

27/09/2024, 15:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

27/06/2024, 16:05

Expedição de ato ordinatório.

27/06/2024, 16:05

Conclusos para decisão

16/02/2024, 17:27

Expedição de ato ordinatório.

30/10/2023, 15:25

Juntada de Outros documentos

14/09/2023, 16:06

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 17:41

Expedição de ato ordinatório.

19/07/2023, 11:51

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2023, 11:51

Conclusos para decisão

27/06/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

06/05/2023, 16:56

Ato ordinatório praticado

24/04/2023, 14:58

Mandado devolvido Negativamente

13/01/2023, 23:56

Expedição de mandado.

15/12/2022, 17:20

Expedição de ato ordinatório.

10/11/2022, 11:09

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 11:09

Conclusos para despacho

22/09/2022, 14:22

Juntada de Petição de petição

14/09/2022, 20:28

Expedição de ato ordinatório.

23/08/2022, 11:27

Ato ordinatório praticado

23/08/2022, 11:27

Expedição de carta via ar digital.

12/05/2022, 12:32

Expedição de carta via ar digital.

01/02/2022, 18:00

Proferido despacho de mero expediente

10/01/2022, 14:20

Conclusos para despacho

31/12/2021, 11:39

Distribuído por sorteio

31/12/2021, 11:39

Decisão

•10/10/2025, 17:16

Decisão

•09/10/2025, 10:02

Despacho

•25/06/2025, 18:13

Sentença

•27/09/2024, 15:51

Sentença

•27/09/2024, 15:12

Sentença

•27/06/2024, 16:05

Despacho

•19/07/2023, 11:51

Ato Ordinatório

•24/04/2023, 14:58

Despacho

•10/11/2022, 11:09

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 11:27

Ato Ordinatório

•23/08/2022, 11:27

Despacho

•10/01/2022, 14:20