Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: EXEQUENTE: SPE LAURO DE FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA
Requerido: EXECUTADO: ROGERIO QUEIROZ RIOS, ALINE NEVES CERQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o AR negativo ID., devendo requerer o quanto entender devido ao prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias conforme Tabela de Custas Processuais vigente, caso solicite a repetição da diligência em novo endereço ou requeira providência diversa, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. ATENÇÃO: A parte deve indicar corretamente, no DAJE, o número do processo e a Vara onde tramita o feito, qual seja, 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR. A diligência não será realizada em caso de pagamento inadequado das custas. Em caso de recolhimento para unidade diversa, a parte deverá entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação (71 3372-1623 / 1613; [email protected]), a fim de proceder com a transferência da Guia de Recolhimento para a unidade onde tramitam os autos em referência (5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR). Salvador, 26 de maio de 2026 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0542842-61.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: [Pagamento, Compra e Venda]
27/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: EXEQUENTE: SPE LAURO DE FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA
Requerido: EXECUTADO: ROGERIO QUEIROZ RIOS, ALINE NEVES CERQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o AR negativo ID., devendo requerer o quanto entender devido ao prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias conforme Tabela de Custas Processuais vigente, caso solicite a repetição da diligência em novo endereço ou requeira providência diversa, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. ATENÇÃO: A parte deve indicar corretamente, no DAJE, o número do processo e a Vara onde tramita o feito, qual seja, 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR. A diligência não será realizada em caso de pagamento inadequado das custas. Em caso de recolhimento para unidade diversa, a parte deverá entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação (71 3372-1623 / 1613; [email protected]), a fim de proceder com a transferência da Guia de Recolhimento para a unidade onde tramitam os autos em referência (5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR). Salvador, 26 de maio de 2026 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0542842-61.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: [Pagamento, Compra e Venda]
27/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
26/05/2026, 00:00
Documento (Carta)
27/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Carta)
06/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
28/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
28/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: EXEQUENTE: SPE LAURO DE FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA - Advogado: Advogado(s) do reclamante: LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA, ALLISON FREITAS DE ALMEIDA, FABIO DE ANDRADE MOURA, STEPHANE MATHEUS LINS, TANDE DOS SANTOS BANDEIRA
Requerido: EXECUTADO: ROGERIO QUEIROZ RIOS, ALINE NEVES CERQUEIRA - Advogado: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n. CGJ/CCI 06/2016 e Portaria CI n.º 03/2019, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação (71 3372-1623 / 1613; [email protected]) a fim de proceder com a transferência da(s) Guia(s) de Recolhimento ID 521103043 para a unidade onde tramitam os autos em referência, qual seja, 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR. Salvador(BA), 10 de outubro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0542842-61.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: [Pagamento, Compra e Venda]
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: EXEQUENTE: SPE LAURO DE FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA
Requerido: EXECUTADO: ROGERIO QUEIROZ RIOS, ALINE NEVES CERQUEIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI Nº 05/2025 - GSEC, pratiquei o ato processual abaixo: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o AR negativo ID., devendo requerer o quanto entender devido ao prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias conforme Tabela de Custas Processuais vigente, caso solicite a repetição da diligência em novo endereço ou requeira providência diversa, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. ATENÇÃO: A parte deve indicar corretamente, no DAJE, o número do processo e a Vara onde tramita o feito, qual seja, 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR. A diligência não será realizada em caso de pagamento inadequado das custas. Em caso de recolhimento para unidade diversa, a parte deverá entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação (71 3372-1623 / 1613; [email protected]), a fim de proceder com a transferência da Guia de Recolhimento para a unidade onde tramitam os autos em referência (5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR). Salvador, 26 de maio de 2026 Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado de Consumo 2ª, 5ª, 10º e 11ª VARAS DE CONSUMO Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Fone: 3320-6733, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0542842-61.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: [Pagamento, Compra e Venda]
27/05/2026, 00:00
Expedida/Certificada
26/05/2026, 00:00
Documento (Carta)
27/04/2026, 00:00
Expedição de documento (Carta)
06/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
28/02/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026, 00:00
Decurso de Prazo
28/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/12/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/10/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: EXEQUENTE: SPE LAURO DE FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA - Advogado: Advogado(s) do reclamante: LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA, ALLISON FREITAS DE ALMEIDA, FABIO DE ANDRADE MOURA, STEPHANE MATHEUS LINS, TANDE DOS SANTOS BANDEIRA
Requerido: EXECUTADO: ROGERIO QUEIROZ RIOS, ALINE NEVES CERQUEIRA - Advogado: ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto n. CGJ/CCI 06/2016 e Portaria CI n.º 03/2019, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação (71 3372-1623 / 1613; [email protected]) a fim de proceder com a transferência da(s) Guia(s) de Recolhimento ID 521103043 para a unidade onde tramitam os autos em referência, qual seja, 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR. Salvador(BA), 10 de outubro de 2025.
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0542842-61.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: [Pagamento, Compra e Venda]
13/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
10/10/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Requerente: EXEQUENTE: SPE LAURO DE FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA - Advogado: Advogado(s) do reclamante: LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA, ALLISON FREITAS DE ALMEIDA, FABIO DE ANDRADE MOURA, STEPHANE MATHEUS LINS, TANDE DOS SANTOS BANDEIRA
Requerido: EXECUTADO: ROGERIO QUEIROZ RIOS, ALINE NEVES CERQUEIRA - Advogado: ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo provimento nº CGJ/CCI - 05/2025 do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, que legitima o servidor a praticar atos de mera administração: Fica intimada a parte autora para, em 15 (quinze) dias, comprovar o pagamento das custas processuais referentes à expedição de Carta (XIX- Citações e intimações por via postal - Código 91135) ou de Mandado de Citação (VII- Citação, intimação, notificação e entrega de ofício, por ato praticado e respectiva certificação do cumprimento positivo ou negativo - Código 41018), devendo indicar corretamente, no DAJE, o número do processo e a Vara onde tramita o feito, qual seja, 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR. Conforme despacho ID 499710149. OBS: Em caso de recolhimento para unidade diversa, a parte deverá entrar em contato com a Coordenação de Arrecadação (71 3372-1623 / 1613; [email protected]) a fim de proceder com a transferência da(s) Guia(s) de Recolhimento para a unidade onde tramitam os autos em referência (5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR). Salvador, 28 de agosto de 2025 Dimitra Gramoza Analista Judiciária Assinatura Digital (Lei Federal nº 11.419/2006)
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador - 1º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo Rua do Tingui, S/N, Campo da Pólvora, 1º andar, Nazaré, CEP 40040-380, Salvador/BA, Email:[email protected] Processo nº: 0542842-61.2016.8.05.0001 Classe - Assunto: [Pagamento, Compra e Venda]
29/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
28/08/2025, 00:00
Decurso de Prazo
26/06/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: SPE LAURO DE FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA
EXECUTADO: ROGERIO QUEIROZ RIOS, ALINE NEVES CERQUEIRA
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE SALVADOR-BA 5ª Vara de Relações de Consumo - 1º Cartório Integrado Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes - 1º andar, Nazare - CEP 40040-380, Fone: 3320-6684, Salvador-BA - E-mail: [email protected] DESPACHO PROCESSO Nº: 0542842-61.2016.8.05.0001 CLASSE-ASSUNTO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) [Pagamento, Compra e Venda] Vistos os autos. Cumpra-se a primeira parte do despacho ID 475153003, com citação do 1º executado. P. I. SALVADOR, 08/05/2025. PATRÍCIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA JUÍZA DE DIREITO AUXILIAR 01
28/05/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025, 00:00
Mero expediente
08/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
29/03/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
25/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/02/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Exequente: Spe Lauro De Freitas Empreendimentos Ltda Advogado: Leonardo Baruch Miranda De Souza (OAB:BA23772) Advogado: Allison Freitas De Almeida (OAB:BA39237) Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376) Advogado: Stephane Matheus Lins (OAB:BA57484) Advogado: Tande Dos Santos Bandeira (OAB:BA76577)
Executado: Rogerio Queiroz Rios
Executado: Aline Neves Cerqueira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0542842-61.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
EXEQUENTE: SPE LAURO DE FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA (OAB:BA23772), ALLISON FREITAS DE ALMEIDA (OAB:BA39237), FABIO DE ANDRADE MOURA (OAB:BA18376), STEPHANE MATHEUS LINS (OAB:BA57484)
EXECUTADO: ROGERIO QUEIROZ RIOS e outros Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0542842-61.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a citação do Primeiro Executado, por Correios, no endereço disponibilizado pelo sistema INFOJUD no ID 447642207. Defiro a penhora online dos ativos financeiros da segunda devedora, após recolhimento de custas, devedora, no valor atualizado da dívida, que perfaz o montante de R$ 75.049,17 ), conforme demonstrativo de cálculo ora anexado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de novembro de 2024. PATRICIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA JUÍZA DE DIREITO