Execução de Título Extrajudicial 0542842-61.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialPagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/07/2016

Valor da Causa

R$ 18.396,40

Órgão julgador

5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 5ª Vara de Relacoes de Consumo

Partes do Processo

SPE LAURO DE FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Autor

ROGERIO QUEIROZ RIOS

CPF

Reu

ALINE NEVES CERQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA

OAB/BA 23772·CPF·Representa: Autor

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA

OAB/BA 39237·CPF·Representa: Autor

FABIO DE ANDRADE MOURA

OAB/BA 18376·CPF·Representa: Autor

STEPHANE MATHEUS LINS

OAB/BA 57484·CPF·Representa: Autor

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA

OAB/BA 76577·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA

OAB/BA 23772·CPF·Representa: Autor

ALLISON FREITAS DE ALMEIDA

OAB/BA 39237·CPF·Representa: Autor

FABIO DE ANDRADE MOURA

OAB/BA 18376·CPF·Representa: Autor

STEPHANE MATHEUS LINS

OAB/BA 57484·CPF·Representa: Autor

TANDE DOS SANTOS BANDEIRA

OAB/BA 76577·CPF·Representa: Autor

VALTER GIOVANE VIEIRA LIMA RAMOS MELO

OAB/BA 58663·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/04/2026, 03:26

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/04/2026, 03:26

Expedição de E-Carta.

06/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de ALINE NEVES CERQUEIRA em 27/03/2025 23:59.

28/02/2026, 01:49

Decorrido prazo de ROGERIO QUEIROZ RIOS em 27/03/2025 23:59.

28/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de SPE LAURO DE FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/03/2025 23:59.

28/02/2026, 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

27/02/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2026, 23:12

Decorrido prazo de SPE LAURO DE FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/09/2025 23:59.

28/12/2025, 02:13

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

27/12/2025, 21:01

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

27/12/2025, 21:01

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 12:59

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

15/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

15/10/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 07:51

Todas as movimentações(85)

Juntada de Petição de #Não preenchido#

27/04/2026, 03:26

Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

27/04/2026, 03:26

Expedição de E-Carta.

06/04/2026, 09:26

Decorrido prazo de ALINE NEVES CERQUEIRA em 27/03/2025 23:59.

28/02/2026, 01:49

Decorrido prazo de ROGERIO QUEIROZ RIOS em 27/03/2025 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 07:51

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 13:59

28/02/2026, 01:48

Decorrido prazo de SPE LAURO DE FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/03/2025 23:59.

28/02/2026, 01:48

Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.

27/02/2026, 23:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025

27/02/2026, 23:12

Decorrido prazo de SPE LAURO DE FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA em 22/09/2025 23:59.

28/12/2025, 02:13

Publicado Ato Ordinatório em 01/09/2025.

27/12/2025, 21:01

Disponibilizado no DJEN em 29/08/2025

27/12/2025, 21:01

Juntada de Petição de petição

23/10/2025, 12:59

Publicado Ato Ordinatório em 20/10/2025.

15/10/2025, 01:29

Disponibilizado no DJEN em 13/10/2025

15/10/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado

10/10/2025, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/10/2025, 07:51

Juntada de Petição de petição

20/09/2025, 21:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/08/2025, 13:59

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 13:57

Decorrido prazo de SPE LAURO DE FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA em 25/06/2025 23:59.

26/06/2025, 01:32

Publicado Intimação em 29/05/2025.

29/05/2025, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025

29/05/2025, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 499710149

27/05/2025, 11:20

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2025, 22:04

Decorrido prazo de SPE LAURO DE FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA em 26/03/2025 23:59.

29/03/2025, 14:42

Conclusos para decisão

25/02/2025, 16:20

Juntada de Petição de petição

06/02/2025, 17:47

Ato ordinatório praticado

16/01/2025, 11:27

Juntada de informação

16/01/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

06/12/2024, 18:06

Publicado Despacho em 28/11/2024.

29/11/2024, 04:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

29/11/2024, 04:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Spe Lauro De Freitas Empreendimentos Ltda Advogado: Leonardo Baruch Miranda De Souza (OAB:BA23772) Advogado: Allison Freitas De Almeida (OAB:BA39237) Advogado: Fabio De Andrade Moura (OAB:BA18376) Advogado: Stephane Matheus Lins (OAB:BA57484) Executado: Rogerio Queiroz Rios Executado: Aline Neves Cerqueira Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0542842-61.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR EXEQUENTE: SPE LAURO DE FREITAS EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s): LEONARDO BARUCH MIRANDA DE SOUZA (OAB:BA23772), ALLISON FREITAS DE ALMEIDA (OAB:BA39237), FABIO DE ANDRADE MOURA (OAB:BA18376), STEPHANE MATHEUS LINS (OAB:BA57484) EXECUTADO: ROGERIO QUEIROZ RIOS e outros Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0542842-61.2016.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Defiro a citação do Primeiro Executado, por Correios, no endereço disponibilizado pelo sistema INFOJUD no ID 447642207. Defiro a penhora online dos ativos financeiros da segunda devedora, após recolhimento de custas, devedora, no valor atualizado da dívida, que perfaz o montante de R$ 75.049,17 ), conforme demonstrativo de cálculo ora anexado. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 25 de novembro de 2024. PATRICIA DIDIER DE MORAIS PEREIRA JUÍZA DE DIREITO

29/11/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/11/2024, 15:55

Conclusos para despacho

05/09/2024, 17:31

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 15:57

Publicado Ato Ordinatório em 07/06/2024.

08/06/2024, 21:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

08/06/2024, 21:08

Ato ordinatório praticado

05/06/2024, 09:58

Juntada de informação

05/06/2024, 09:53

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 11:19

Publicado Despacho em 04/04/2024.

06/04/2024, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024

06/04/2024, 12:27

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 12:04

Conclusos para despacho

21/03/2024, 11:11

Juntada de certidão

25/05/2023, 22:46

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 03:49

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 03:49

Remetido ao PJE

31/10/2022, 00:00

Petição

27/09/2022, 00:00

Publicação

13/09/2022, 00:00

Publicação

13/09/2022, 00:00

Mero expediente

09/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/09/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/09/2022, 00:00

Concluso para Despacho

25/08/2022, 00:00

Expedição de Carta

02/05/2022, 00:00

Petição

27/05/2021, 00:00

Publicação

13/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/05/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

11/05/2021, 00:00

Expedição de Carta

22/01/2020, 00:00

Expedição de Carta

22/01/2020, 00:00

Petição

30/01/2019, 00:00

Publicação

23/01/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

21/01/2019, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

10/01/2019, 00:00

Petição

25/07/2018, 00:00

Publicação

10/07/2018, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

09/07/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

09/07/2018, 00:00

Expedição de Certidão

31/01/2017, 00:00

Expedição de Certidão

31/01/2017, 00:00

Expedição de Mandado

17/01/2017, 00:00

Expedição de Mandado

17/01/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

26/10/2016, 00:00

Petição

18/10/2016, 00:00

Petição

16/09/2016, 00:00

Petição

16/08/2016, 00:00

Petição

21/07/2016, 00:00

Publicação

13/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/07/2016, 00:00

Decisão anterior

11/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

07/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/07/2016, 00:00

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 13:57

Despacho

•27/05/2025, 11:20

Despacho

•08/05/2025, 22:04

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 11:27

Despacho

•26/11/2024, 15:17

Despacho

•25/11/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 09:58

Despacho

•02/04/2024, 15:00

Despacho

•22/03/2024, 12:04

Despacho

•09/09/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 17:49

Ato Ordinatório

•10/01/2019, 08:21

Todos os documentos(18)

Ato Ordinatório

•10/10/2025, 07:51

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 13:57

Despacho

•27/05/2025, 11:20

Despacho

•08/05/2025, 22:04

Ato Ordinatório

•25/02/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•16/01/2025, 11:27

Despacho

•26/11/2024, 15:17

Despacho

•25/11/2024, 15:55

Ato Ordinatório

•05/06/2024, 09:58

Despacho

•02/04/2024, 15:00

Despacho

•22/03/2024, 12:04

Despacho

•09/09/2022, 10:32

Ato Ordinatório

•11/05/2021, 17:49

Ato Ordinatório

•10/01/2019, 08:21

Ato Ordinatório

•09/07/2018, 14:20

Ato Ordinatório

•26/10/2016, 08:17

Decisão

•11/07/2016, 15:51