Procedimento Comum Cível 0002865-87.2012.8.05.0154 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0002865-87.2012.8.05.0154 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2026, 00:00

Outras Decisões

21/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0002865-87.2012.8.05.0154 DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, o qual dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. Ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, para que, no PRAZO de 15 (quinze) dias úteis, manifestem-se quanto a juntada do laudo pericial nos ids. nº 519769103 e 520371509. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente. 2ª Vara Cível (documento assinado digitalmente)

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0002865-87.2012.8.05.0154 DE ORDEM, NA FORMA DO PROVIMENTO CONJUNTO Nº CGJ/CCI 06/2016, o qual dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia. Ficam intimadas as partes, através dos seus advogados, para que, no PRAZO de 15 (quinze) dias úteis, manifestem-se quanto a juntada do laudo pericial nos ids. nº 519769103 e 520371509. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente. 2ª Vara Cível (documento assinado digitalmente)

19/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS RIBEIRO e outros Advogado(s): ROMULO BARRETO DE SOUZA (OAB:BA24886) REU: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES- BA Advogado(s): MARCO AURELIO KRELING CHIBIAQUE (OAB:BA30099) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002865-87.2012.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Vistos, etc. Intime-se o perito, nomeado no despacho de id. 455122197, Dr. Aleyxo Luiz Rocha Santos -CRM nº 34.635-BA, telefone para contato: (63) 99917 6470, com atuação neste município, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se aceita o múnus. Advirta-se o perito que em caso de aceitação do múnus, a proposta de honorários deverá ser apresentada na forma da Resolução nº 17/2019, porquanto, a autora é beneficiária da gratuidade judicial, devendo, o Diretor de Secretaria enviar cópia desta, junto com a intimação. Apresentada a proposta, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias na forma do art. 465, §3º do CPC. Poderão ainda, no prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação da presente decisão, indicarem, assistentes técnicos e apresentarem quesitos. Intime-se o perito nomeado para designar data e local para o início da prova pericial, devendo assegurar aos assistentes das partes o acesso e acompanhamento das diligências, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias (CPC, 466, § 2º), podendo as partes apresentarem quesitos suplementares durante a diligência (CPC, art. 469). Designada a data para a perícia, intimem-se as partes. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do laudo. Com a entrega do laudo pericial, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias. Faça constar no mandado de intimação do perito, login e senha de acesso integral aos autos. P.I.C. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente. Bela. Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito

06/08/2025, 00:00

04/08/2025, 00:00

29/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Maria Do Rosario Dos Santos Ribeiro Advogado: Romulo Barreto De Souza (OAB:BA24886) Autor: Fabio Junior Soares De Sousa Requerido: Municipio De Luis Eduardo Magalhaes Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0002865-87.2012.8.05.0154 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES AUTOR: MARIA DO ROSARIO DOS SANTOS RIBEIRO e outros Advogado(s): ROMULO BARRETO DE SOUZA (OAB:BA24886) REU: FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES- BA Advogado(s): MARCO AURELIO KRELING CHIBIAQUE (OAB:BA30099) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES DECISÃO 0002865-87.2012.8.05.0154 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Luís Eduardo Magalhães Vistos, etc. Intime-se o perito, nomeado no despacho de id. 455122197, Dr. Aleyxo Luiz Rocha Santos -CRM nº 34.635-BA, telefone para contato: (63) 99917 6470, com atuação neste município, para, no prazo de 5 (cinco) dias, dizer se aceita o múnus. Advirta-se o perito que em caso de aceitação do múnus, a proposta de honorários deverá ser apresentada na forma da Resolução nº 17/2019, porquanto, a autora é beneficiária da gratuidade judicial, devendo, o Diretor de Secretaria enviar cópia desta, junto com a intimação. Apresentada a proposta, intimem-se as partes para se manifestarem no prazo comum de 05 (cinco) dias na forma do art. 465, §3º do CPC. Poderão ainda, no prazo de 15 (quinze) dias contados da intimação da presente decisão, indicarem, assistentes técnicos e apresentarem quesitos. Intime-se o perito nomeado para designar data e local para o início da prova pericial, devendo assegurar aos assistentes das partes o acesso e acompanhamento das diligências, com prévia comunicação, comprovada nos autos, com antecedência mínima de 05 (cinco) dias (CPC, 466, § 2º), podendo as partes apresentarem quesitos suplementares durante a diligência (CPC, art. 469). Designada a data para a perícia, intimem-se as partes. Fixo o prazo de 30 (trinta) dias para apresentação do laudo. Com a entrega do laudo pericial, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se no prazo comum de 15 (quinze) dias. Faça constar no mandado de intimação do perito, login e senha de acesso integral aos autos. P.I.C. Luís Eduardo Magalhães/BA, datado digitalmente. Bela. Renata Guimarães da Silva Firme Juíza de Direito

21/01/2025, 00:00

02/10/2024, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Outras Decisões

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Conclusão (para decisão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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