Recurso Especial 8007910-97.2018.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICORecurso Especial

TJBA3° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Francisco Falcão

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia Órgão Especial 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Tribunal Pleno 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Tribunal Pleno 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Tribunal Pleno 2° Grau · TJBA · Agravo Interno Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Tribunal Pleno

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE NOVA CANAA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

02/09/2024, 15:44

Transitado em Julgado em 02/09/2024

02/09/2024, 15:44

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/06/2024

19/06/2024, 05:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/06/2024, 18:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/06/2024

18/06/2024, 17:21

Conhecido o recurso de ESTADO DA BAHIA e COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER e provido (Publicação prevista para 19/06/2024)

18/06/2024, 17:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

18/06/2024, 14:19

Distribuído por sorteio ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

18/06/2024, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

27/05/2024, 13:12

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2024, 17:21

-

•27/05/2024, 13:11

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

-

•27/05/2024, 13:11

-

•27/05/2024, 13:11

-

•27/05/2024, 13:11

-

•27/05/2024, 13:11

-

•27/05/2024, 13:11

-

•27/05/2024, 13:11

-

•27/05/2024, 13:11

-

•27/05/2024, 13:10

-

•27/05/2024, 13:10

-

•27/05/2024, 13:10

-

•27/05/2024, 13:10

-

•27/05/2024, 13:10

-

•27/05/2024, 13:10

Todos os documentos(20)

DECISÃO TERMINATIVA

•18/06/2024, 17:21

-

•27/05/2024, 13:11

-

•27/05/2024, 13:11

-

•27/05/2024, 13:11

-

•27/05/2024, 13:11

-

•27/05/2024, 13:11

-

•27/05/2024, 13:11

-

•27/05/2024, 13:11

-

•27/05/2024, 13:11

-

•27/05/2024, 13:10

-

•27/05/2024, 13:10

-

•27/05/2024, 13:10

-

•27/05/2024, 13:10

-

•27/05/2024, 13:10

-

•27/05/2024, 13:10

-

•27/05/2024, 13:10

-

•27/05/2024, 13:09

-

•27/05/2024, 13:09

-

•27/05/2024, 13:09

-

•27/05/2024, 13:09