Embargos de Declaração Cível 8007910-97.2018.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

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ConvênioLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/09/2020

Valor da Causa

R$ 843.518,56

Órgão julgador

Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Tribunal Pleno

Processos relacionados

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Partes do Processo

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

NOVA CANAA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

NOVA CANAA

Terceiro

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL NOGUEIRA CAMPELO DE MELO

OAB/BA 18019·CPF·Representa: Autor

MATEUS WILDBERGER SANTANA LISBOA

OAB/BA 33031·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(14)

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

CNPJ

Autor

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

NOVA CANAA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

NOVA CANAA

Terceiro

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER

Terceiro

CONDER

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

ADMINISTRACAO PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE NOVA CANAA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/11/2021, 11:37

Baixa Definitiva

29/11/2021, 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Tribunal Pleno

26/11/2021, 16:42

Juntada de certidão

23/08/2021, 17:50

Juntada de certidão

23/08/2021, 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

23/08/2021, 17:28

Juntada de certidão

23/08/2021, 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 00:35

Juntada de termo

27/07/2021, 12:39

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 14:45

Juntada de certidão

13/07/2021, 13:21

Publicado Ementa em 09/07/2021.

10/07/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021

10/07/2021, 01:24

Juntada de Petição de petição incidental

08/07/2021, 08:51

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

29/11/2021, 11:37

Baixa Definitiva

29/11/2021, 11:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho Tribunal Pleno

26/11/2021, 16:42

Juntada de certidão

23/08/2021, 17:50

Juntada de certidão

23/08/2021, 17:36

Documentos

Acórdão

•29/06/2021, 14:08

Despacho

•20/10/2020, 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

23/08/2021, 17:28

Juntada de certidão

23/08/2021, 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021, 00:03

Decorrido prazo de COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DO ESTADO DA BAHIA - CONDER em 02/08/2021 23:59.

03/08/2021, 00:35

Juntada de termo

27/07/2021, 12:39

Juntada de Petição de petição

21/07/2021, 14:45

Juntada de certidão

13/07/2021, 13:21

Publicado Ementa em 09/07/2021.

10/07/2021, 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2021

10/07/2021, 01:24

Juntada de Petição de petição incidental

08/07/2021, 08:51

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 21:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

07/07/2021, 21:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

07/07/2021, 21:05

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/06/2021, 18:54

Juntada de certidão

31/05/2021, 12:23

Deliberado em sessão - julgado

28/05/2021, 13:11

Incluído em pauta para 26/05/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.

14/05/2021, 14:28

Deliberado em Sessão - Adiado

27/03/2021, 11:59

Incluído em pauta para 24/03/2021 08:30:00 SALA DE SESSÕES DO TRIBUNAL PLENO - 4º ANDAR.

12/03/2021, 12:16

Solicitado dia de julgamento

18/02/2021, 16:18

Conclusos #Não preenchido#

18/11/2020, 09:56

Juntada de certidão

18/11/2020, 09:52

Juntada de termo

03/11/2020, 14:39

Juntada de Petição de petição

02/11/2020, 16:03

Juntada de certidão

28/10/2020, 13:27

Publicado Despacho em 22/10/2020.

23/10/2020, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2020, 11:07

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2020, 12:55

Conclusos #Não preenchido#

28/09/2020, 20:08

Distribuído por dependência

28/09/2020, 20:08