Execução Fiscal 0503444-10.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Execucao Fiscal
ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
26/01/2016
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
11ª Vara da Fazenda Pública
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 11ª V da Fazenda Pública de Salvador
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência
4° Grau · TJBA · Recurso Extraordinário com Agravo · Ministro Presidente
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Petição (Petição (outras))
02/07/2026, 00:00
Publicação
25/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2026, 00:00
Documento (Certidão)
18/06/2026, 00:00
Documento (Certidão)
27/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
16/01/2025, 00:00
Decurso de Prazo
10/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/07/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/07/2024, 00:00
Publicação
01/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
19/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2024, 00:00
Ver todas as movimentações (105)
Todas as movimentações
(105)
Petição (Petição (outras))
02/07/2026, 00:00
Publicação
25/06/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/06/2026, 00:00
Documento (Certidão)
18/06/2026, 00:00
Documentos
Nenhum documento disponível
Documento (Certidão)
27/03/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
16/01/2025, 00:00
Decurso de Prazo
10/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
19/07/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
17/07/2024, 00:00
Publicação
01/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
19/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/06/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
23/05/2024, 00:00
Decurso de Prazo
28/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
18/03/2024, 00:00
Decurso de Prazo
02/03/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
01/03/2024, 00:00
Documento (Outros documentos)
29/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
24/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/02/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
16/02/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
01/02/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
22/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
16/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
14/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
01/08/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/07/2023, 00:00
Documento (Acórdão)
10/07/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
26/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
11/06/2023, 00:00
Decurso de Prazo
20/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/05/2023, 00:00
Documento (Certidão)
26/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/04/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
03/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/01/2023, 00:00
Decurso de Prazo
26/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2022, 00:00
Conclusão (para decisão)
08/09/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/07/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/04/2022, 00:00
Publicação
26/03/2022, 00:00
Mero expediente
25/02/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/02/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/12/2021, 00:00
Publicação
19/11/2021, 00:00
Liminar
20/10/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/10/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/10/2021, 00:00
Mero expediente
01/10/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/09/2021, 00:00
Publicação
21/09/2021, 00:00
Reforma de decisão anterior
10/09/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/07/2021, 00:00
Documento (Outros documentos)
14/07/2021, 00:00
Documento (Outros documentos)
13/07/2021, 00:00
Documento (Outros documentos)
12/07/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/07/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/07/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/07/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/10/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/10/2020, 00:00
Mero expediente
06/10/2020, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
01/10/2020, 00:00
Mero expediente
25/08/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
12/06/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/04/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/11/2019, 00:00
Reforma de decisão anterior
21/10/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/09/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/09/2019, 00:00
Mero expediente
05/07/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/04/2019, 00:00
Mero expediente
27/03/2019, 00:00
Reativação
22/03/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/03/2019, 00:00
Documento (Outros documentos)
30/11/2016, 00:00
Mero expediente
28/09/2016, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/09/2016, 00:00
Recebimento
23/09/2016, 00:00
Impedimento ou Suspeição
22/09/2016, 00:00
Mero expediente
05/09/2016, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/09/2016, 00:00
Mero expediente
04/08/2016, 00:00
Mero expediente
05/07/2016, 00:00
Mero expediente
29/06/2016, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/06/2016, 00:00
Mero expediente
27/04/2016, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/04/2016, 00:00
Por decisão judicial
16/03/2016, 00:00
Mero expediente
27/01/2016, 00:00
Distribuição (sorteio)
26/01/2016, 00:00