Divórcio Consensual 8003100-21.2024.8.05.0113 - TJBA

Divórcio Consensual 8003100-21.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Andrea Carla Brandao Lacerda Santos Requerido: Oriel Alves Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8003100-21.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) - [Dissolução] Pólo Ativo: REQUERENTE: ANDREA CARLA BRANDAO LACERDA SANTOS Pólo Passivo: REQUERIDO: ORIEL ALVES DOS SANTOS REQUERENTE: ANDREA CARLA BRANDAO LACERDA SANTOS, por meio de seus procuradores regularmente constituídos, requer a desistência da presente ação sem resolução de mérito. Considerando que não houve a citação da parte contrária, é cabível o deferimento do pedido de desistência formulado pela parte autora. Assim, homologo a desistência requerida no (ID 471001430) e, em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. ITABUNA, 16 de janeiro de 2025. SAMI STORCH Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA SENTENÇA 8003100-21.2024.8.05.0113 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabuna Vistos, etc.

27/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Andrea Carla Brandao Lacerda Santos Requerido: Oriel Alves Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] SENTENÇA Processo nº: 8003100-21.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) - [Dissolução] Pólo Ativo: REQUERENTE: ANDREA CARLA BRANDAO LACERDA SANTOS Pólo Passivo: REQUERIDO: ORIEL ALVES DOS SANTOS REQUERENTE: ANDREA CARLA BRANDAO LACERDA SANTOS, por meio de seus procuradores regularmente constituídos, requer a desistência da presente ação sem resolução de mérito. Considerando que não houve a citação da parte contrária, é cabível o deferimento do pedido de desistência formulado pela parte autora. Assim, homologo a desistência requerida no (ID 471001430) e, em consequência, extingo o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, arquivem-se os autos. ITABUNA, 16 de janeiro de 2025. SAMI STORCH Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA SENTENÇA 8003100-21.2024.8.05.0113 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabuna Vistos, etc.

21/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

16/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Andrea Carla Brandao Lacerda Santos Requerido: Oriel Alves Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003100-21.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) - [Dissolução] Pólo Ativo: REQUERENTE: ANDREA CARLA BRANDAO LACERDA SANTOS Pólo Passivo: REQUERIDO: ORIEL ALVES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8003100-21.2024.8.05.0113 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabuna Intime-se a Defensoria Pública do Estado da Bahia para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, especificando se há intenção de doação de bens na partilha proposta e, em caso positivo, demonstrando a regularidade fiscal quanto à incidência de tributos, notadamente o ITCMD, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Itabuna, 3 de outubro de 2024 Joabson Barbosa Lima Diretor de Secretaria

07/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/08/2024, 00:00

Documentos

Sentença

•27/01/2025, 00:00

Sentença

•21/01/2025, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Sentença)

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Outros documentos)

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