Divórcio Consensual 8003100-21.2024.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Divorcio ConsensualDissoluçãoCasamentoFamíliaDIREITO CIVILDivórcio Consensual

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

2ª V de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Divórcio Consensual · 2ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Partes do Processo

ANDREA CARLA BRANDAO LACERDA SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(40)

ANDREA CARLA BRANDAO LACERDA SANTOS

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

ORIEL ALVES DOS SANTOS

CPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de ANDREA CARLA BRANDAO LACERDA SANTOS em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:29

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

09/04/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 06:13

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 16:03

Baixa Definitiva

22/04/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:57

Decorrido prazo de ORIEL ALVES DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:57

Juntada de Petição de comunicações

02/02/2025, 23:52

Publicado Sentença em 24/01/2025.

02/02/2025, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

02/02/2025, 18:56

Expedição de sentença.

22/01/2025, 12:10

Juntada de Petição de Documento_1

19/01/2025, 21:42

Expedição de sentença.

16/01/2025, 17:45

Extinto o processo por desistência

16/01/2025, 17:45

Todas as movimentações(40)

Decorrido prazo de ANDREA CARLA BRANDAO LACERDA SANTOS em 29/10/2024 23:59.

09/04/2026, 09:29

Publicado Ato Ordinatório em 07/10/2024.

09/04/2026, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 06:13

Arquivado Definitivamente

22/04/2025, 16:03

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•16/01/2025, 17:45

Sentença

•16/01/2025, 17:45

22/04/2025, 16:03

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 16:01

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:57

Decorrido prazo de ORIEL ALVES DOS SANTOS em 14/02/2025 23:59.

15/02/2025, 03:57

Juntada de Petição de comunicações

02/02/2025, 23:52

Publicado Sentença em 24/01/2025.

02/02/2025, 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

02/02/2025, 18:56

Expedição de sentença.

22/01/2025, 12:10

Juntada de Petição de Documento_1

19/01/2025, 21:42

Expedição de sentença.

16/01/2025, 17:45

Extinto o processo por desistência

16/01/2025, 17:45

Conclusos para julgamento

16/01/2025, 12:14

Decorrido prazo de ORIEL ALVES DOS SANTOS em 12/09/2024 23:59.

16/11/2024, 07:50

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 12/09/2024 23:59.

16/11/2024, 07:50

Juntada de Petição de pedido de desistência da ação

28/10/2024, 09:58

Decorrido prazo de ANDREA CARLA BRANDAO LACERDA SANTOS em 26/09/2024 23:59.

19/10/2024, 18:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Andrea Carla Brandao Lacerda Santos Requerido: Oriel Alves Dos Santos Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Família, Sucessões, Órfãos, Interditos e Ausentes Rua Santa Cruz, próximo à Maternidade da Mãe Pobre - Ester Gomes, s/n, Nossa Senhora das Graças - CEP 45600-000, E-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8003100-21.2024.8.05.0113 Classe - Assunto: DIVÓRCIO CONSENSUAL (12372) - [Dissolução] Pólo Ativo: REQUERENTE: ANDREA CARLA BRANDAO LACERDA SANTOS Pólo Passivo: REQUERIDO: ORIEL ALVES DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DE FAMÍLIA, ÓRFÃOS, SUCESSÕES E INTERDITOS DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 8003100-21.2024.8.05.0113 Divórcio Consensual Jurisdição: Itabuna Intime-se a Defensoria Pública do Estado da Bahia para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, especificando se há intenção de doação de bens na partilha proposta e, em caso positivo, demonstrando a regularidade fiscal quanto à incidência de tributos, notadamente o ITCMD, sob pena de indeferimento, nos termos do artigo 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Itabuna, 3 de outubro de 2024 Joabson Barbosa Lima Diretor de Secretaria

07/10/2024, 00:00

Expedição de ato ordinatório.

03/10/2024, 11:48

Ato ordinatório praticado

03/10/2024, 11:48

Publicado Despacho em 22/08/2024.

25/08/2024, 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024

25/08/2024, 08:05

Juntada de Petição de Documento_1

21/08/2024, 14:43

Expedição de despacho.

19/08/2024, 22:38

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 22:38

Decorrido prazo de ANDREA CARLA BRANDAO LACERDA SANTOS em 28/05/2024 23:59.

15/08/2024, 19:38

Decorrido prazo de ANDREA CARLA BRANDAO LACERDA SANTOS em 20/05/2024 23:59.

15/08/2024, 19:38

Conclusos para julgamento

15/08/2024, 08:07

Juntada de Petição de Documento_1

06/08/2024, 08:45

Expedição de despacho.

05/08/2024, 11:11

Expedição de despacho.

05/08/2024, 11:10

Publicado Despacho em 19/04/2024.

23/04/2024, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

23/04/2024, 00:16

Expedição de despacho.

17/04/2024, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 12:02

Conclusos para decisão

05/04/2024, 11:21

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 11:21

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 11:48

Ato Ordinatório

•03/10/2024, 11:48

Despacho

•19/08/2024, 22:38

Despacho

•19/08/2024, 22:38

Despacho

•05/08/2024, 11:11

Despacho

•17/04/2024, 12:02