Execução de Alimentos 8000253-88.2016.8.05.0125 - TJBA

Execução de Alimentos 8000253-88.2016.8.05.0125 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE EUNÁPOLIS ID do Documento No PJE: 562299732 Processo N°: 8000253-88.2016.8.05.0125 Classe: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO (OAB:BA52017), MATHEUS REIS DE FRANCA (OAB:BA72776) NAIRO BUSTAMANTE PANDOLFI (OAB:ES37507), MARIA DA PENHA MARTINS TONON (OAB:ES30722) Este documento faz parte de um processo sigiloso. Para ver o conteúdo do documento vinculado, acesse https://pje.tjba.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam?x=26060116353694100000535209270 Salvador/BA, 9 de junho de 2026.

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: STELLA LUCIANO PINTO COSTA Advogado(s): GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO (OAB:BA52017), MATHEUS REIS DE FRANCA (OAB:BA72776) EXECUTADO: FABIO MURTA COSTA Advogado(s): NAIRO BUSTAMANTE PANDOLFI (OAB:ES37507), MARIA DA PENHA MARTINS TONON (OAB:ES30722) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8000253-88.2016.8.05.0125 Órgão Julgador: 1ª VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE EUNÁPOLIS Vistos, etc. Defiro o prosseguimento pelo rito expropriatório. Proceda-se a realização de penhora online via sistema SISBAJUD nas contas do executado até o limite de R$ 92.205,80 Eunápolis, 1 de maio de 2026. Bel. Wilson Nunes da Silva Júnior Juiz de Direito

22/05/2026, 00:00

Mero expediente

04/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 00:00

Publicação

09/04/2026, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

12/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Requerente: EXEQUENTE: STELLA LUCIANO PINTO COSTA Requerido: EXECUTADO: FABIO MURTA COSTA Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 030/2017, pratiquei o ato processual abaixo: Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE EUNÁPOLIS FÓRUM JUIZ AFRÂNIO DE ANDRADE FILHO 1ª Vara de Feitos de Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Registros Públicos Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP 45830-100 / Fone: (73) 3166-2607 / e-mail: [email protected] ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 8000253-88.2016.8.05.0125 Classe/Assunto: [Alimentos] / EXECUÇÃO DE ALIMENTOS (1112) INTIME-SE a parte REQUERIDA para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se sobre a petição de ID 496754424 e, ao mesmo tempo, regularize a sua representação processual nos autos. Eu, Gabriella Moreno Freitas Furtado Mai, o digitei. Eunápolis(BA), 18 de setembro de 2025. Belª. Cláudia Gomes Ribeiro Santos Diretora de Secretaria

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO EXEQUENTE: STELLA LUCIANO PINTO COSTA Advogado(s): GUTEMBERG SOUZA PASSOS FILHO (OAB:BA52017), MATHEUS REIS DE FRANCA (OAB:BA72776) EXECUTADO: FABIO MURTA COSTA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO DE ALIMENTOS n. 8000253-88.2016.8.05.0125 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE EUNÁPOLIS Vistos etc. Vista ao executado sobre petição de (ID 496754424). Após, ao Ministério Público. Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins (citação, intimação e ofício) de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo. Eunápolis, 30 de junho de 2025. Karina Silva de Araújo Juíza de Direito

19/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

18/09/2025, 00:00

Mero expediente

30/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

26/06/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•10/06/2026, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Publicação

Redistribuição (sorteio; incompetência)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Ato ordinatório

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Todas as movimentações(81)