Cumprimento de sentença 0503420-64.2016.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaTaxa SELICCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/08/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V de Fazenda Pública de Ilheus 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Paulo Alberto Nunes Chenaud 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de documento (Decisão)

08/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

30/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 00:00

Perito

16/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 00:00

Todas as movimentações(64)

Expedição de documento (Decisão)

08/06/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

01/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

30/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2026, 00:00

Perito

16/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

17/01/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/08/2024, 00:00

Petição (Apelação)

27/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/08/2024, 00:00

Publicação

28/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2024, 00:00

Procedência

09/07/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

08/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/03/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/03/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/08/2019, 00:00

Publicação

01/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2019, 00:00

Mero expediente

24/05/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/02/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

05/12/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/09/2018, 00:00

Publicação

31/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2018, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/07/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

23/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/05/2018, 00:00

Publicação

12/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

10/05/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/07/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/06/2017, 00:00

Publicação

13/06/2017, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2017, 00:00

Mero expediente

08/06/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2017, 00:00

Publicação

28/03/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/03/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/01/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/08/2016, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/08/2016, 00:00