Cumprimento de sentença 8002049-76.2019.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaLevantamento de ValorCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/07/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V de Fazenda Publica de Camaçari 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des . Ricardo Regis Dourado

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

24/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

19/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:00

Petição (Apelação)

04/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

29/04/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

26/07/2022, 00:00

Todas as movimentações(43)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

Documentos

Nenhum documento disponível

24/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

08/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

19/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:00

Petição (Apelação)

04/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

29/04/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

03/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/11/2022, 00:00

Documento (Certidão)

26/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2021, 00:00

Decurso de Prazo

27/10/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2021, 00:00

Publicação

22/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/09/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

22/04/2021, 00:00

Petição (Contra-razões)

28/01/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/10/2020, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

09/06/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2020, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

01/06/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2020, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2020, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

23/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/12/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/10/2019, 00:00

Decurso de Prazo

10/10/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

18/09/2019, 00:00

Mandado

09/09/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2019, 00:00

Decurso de Prazo

27/08/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2019, 00:00

Mandado

05/08/2019, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

01/08/2019, 00:00

Liminar

26/07/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/07/2019, 00:00