Cumprimento de sentença 8000632-06.2023.8.05.0021 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaObrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/07/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Barra do Mendes 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Eduardo Afonso Maia Caricchio

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:00

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

27/01/2026, 00:00

Mero expediente

23/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/02/2025, 00:00

Todas as movimentações(56)

Petição (Petição (outras))

21/05/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2026, 00:00

Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)

27/01/2026, 00:00

Mero expediente

23/01/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/01/2026, 00:00

Ato ordinatório

12/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

21/02/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

18/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2024, 00:00

Procedência

28/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

05/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/03/2024, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

06/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/02/2024, 00:00

Antecipação de tutela

02/02/2024, 00:00

Documento (Ofício)

01/02/2024, 00:00

Documento (Ofício)

29/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2024, 00:00

Petição (Replica)

24/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

03/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/07/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/07/2023, 00:00