Execução Fiscal 0057224-39.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/05/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

25/07/2026, 00:25

Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 19:01

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 17:44

Mero expediente

22/05/2026, 16:08

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:01

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:01

Decurso de Prazo

13/04/2026, 20:49

Publicação

13/04/2026, 20:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 20:12

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:35

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:02

Publicação

26/02/2026, 23:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 23:33

Conclusão (para decisão)

04/02/2026, 14:01

Documento (Carta)

12/11/2025, 08:13

Todas as movimentações(57)

Decurso de Prazo

25/07/2026, 00:25

Petição (Petição (outras))

06/07/2026, 19:01

Expedição de documento (Outros documentos)

01/07/2026, 17:44

Mero expediente

22/05/2026, 16:08

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:01

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

14/04/2026, 01:01

Decurso de Prazo

13/04/2026, 20:49

Publicação

13/04/2026, 20:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/04/2026, 20:12

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:35

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:02

Publicação

26/02/2026, 23:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 23:33

Conclusão (para decisão)

04/02/2026, 14:01

Documento (Carta)

12/11/2025, 08:13

Petição (Petição (outras))

12/11/2025, 05:06

Expedição de documento (Carta)

16/10/2025, 16:22

Desarquivamento

25/06/2025, 11:05

Petição (Petição (outras))

01/04/2025, 11:15

Provisório

28/03/2025, 14:20

Expedição de documento (Decisão)

28/03/2025, 14:19

Ato ordinatório

28/03/2025, 14:19

Expedição de documento (Decisão)

27/03/2025, 17:10

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 12:17

Decurso de Prazo

15/03/2025, 03:39

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 18:16

Expedição de documento (Decisão)

12/02/2025, 14:26

Documento (Certidão)

11/02/2025, 09:40

Petição (Petição (outras))

06/02/2025, 13:09

Expedição de documento (Decisão)

17/01/2025, 15:24

Decurso de Prazo

30/11/2024, 21:49

Conclusão (para decisão)

18/10/2024, 13:43

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 16:15

Expedição de documento (Decisão)

08/10/2024, 10:32

Exceção de pré-executividade

15/04/2024, 18:56

Conclusão (para decisão)

09/01/2024, 14:47

Devolvidos os autos

04/06/2020, 18:00

Mero expediente (outros motivos)

22/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/02/2019, 00:00

Recebimento

11/02/2019, 00:00

Recebimento

30/01/2019, 00:00

Publicação

15/01/2019, 00:00

Mero expediente

09/01/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/12/2018, 00:00

Recebimento

23/11/2018, 00:00

Recebimento

22/08/2013, 00:00

Recebimento

17/04/2013, 00:00

Publicação

31/01/2013, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/01/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2012, 00:00

Recebimento

03/08/2012, 00:00

Recebimento

25/07/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/07/2012, 00:00

Publicação

12/07/2012, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/07/2012, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/08/2009, 13:27

Distribuição (sorteio)

07/05/2004, 11:22