Execução Fiscal 0057224-39.2004.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 379,09

Órgão julgador

4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SMED - MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

LUANA MACHADO MOREIRA

OAB/BA 48834·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(31)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SMED - MUNICIPIO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

UNIDADE DE GRATUIDADE DE PESSOAS COM DEFICIENCIA (UGPD)

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

UNICOSE CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ULISSES PEREIRA SANTOS

CPF

Reu

AILTON GONDIM SALES

CPF

Reu

GRACINEIDE MARIA MOURA DE SANTANA RIBEIRO - ME

CNPJ

Reu

AILTON GONDIM SALES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ULISSES PEREIRA SANTOS

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Unicose Corretora De Seguros Ltda - Me Executado: Ailton Gondim Sales Executado: Gracineide Maria Moura De Santana Ribeiro - Me Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0057224-39.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

04/06/2020, 18:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

22/01/2020, 00:00

Petição

13/02/2019, 00:00

Recebimento

11/02/2019, 00:00

Recebimento

30/01/2019, 00:00

Publicação

15/01/2019, 00:00

Mero expediente

09/01/2019, 00:00

Petição

04/12/2018, 00:00

Recebimento

23/11/2018, 00:00

Recebimento

22/08/2013, 00:00

Recebimento

17/04/2013, 00:00

Publicação

31/01/2013, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/01/2013, 00:00

Petição

10/09/2012, 00:00

Todas as movimentações(21)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Unicose Corretora De Seguros Ltda - Me Executado: Ailton Gondim Sales Executado: Gracineide Maria Moura De Santana Ribeiro - Me Advogado: Luana Machado Moreira (OAB:BA48834) Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0057224-39.2004.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

11/10/2024, 00:00

Devolvidos os autos

04/06/2020, 18:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

22/01/2020, 00:00

Documentos

Decisão

•28/03/2025, 14:19

Ato Ordinatório

•28/03/2025, 14:19

Petição

13/02/2019, 00:00

Recebimento

11/02/2019, 00:00

Recebimento

30/01/2019, 00:00

Publicação

15/01/2019, 00:00

Mero expediente

09/01/2019, 00:00

Petição

04/12/2018, 00:00

Recebimento

23/11/2018, 00:00

Recebimento

22/08/2013, 00:00

Recebimento

17/04/2013, 00:00

Publicação

31/01/2013, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

24/01/2013, 00:00

Petição

10/09/2012, 00:00

Recebimento

03/08/2012, 00:00

Recebimento

25/07/2012, 00:00

Remessa

24/07/2012, 00:00

Publicação

12/07/2012, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

05/07/2012, 00:00

Remessa

12/08/2009, 13:27

Decisão

•27/03/2025, 17:10

Decisão

•12/02/2025, 14:26

Decisão

•17/01/2025, 15:24

Decisão

•08/10/2024, 10:32

Decisão

•15/04/2024, 18:56

Decisão

•04/06/2020, 18:00

SENTENÇA

•04/06/2020, 18:00

Despacho

•09/01/2019, 14:54

Sentença

•24/01/2013, 16:48

Sentença

•05/07/2012, 17:07