Embargos de Declaração Cível 8000277-48.2019.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/03/2023

Valor da Causa

R$ 2.557,74

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 20

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ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(15)

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAO

CNPJ

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

SECRETARIO DE CULTURA E TURISMO DO ESTADO DA BAHIA - PRESIDENTE DO CONSELHO CURADOR DA FUNDACAO DO E

Terceiro

PROCURADORIA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO

Terceiro

PLANSERV

CNPJ

Terceiro

PLANSERV - SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

EDELVINO DA SILVA GOES FILHO

Terceiro

MARIA NILVA DE SOUZA NOVAIS FERREIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 08:57

Baixa Definitiva

26/06/2024, 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:52

Decorrido prazo de MARIA NILVA DE SOUZA NOVAIS FERREIRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

09/05/2024, 01:35

Publicado Ementa em 06/05/2024.

04/05/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 03:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/05/2024, 08:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2024, 09:23

Juntada de Petição de certidão

29/04/2024, 17:14

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 01:31

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:12

Incluído em pauta para 22/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/04/2024, 15:53

Todas as movimentações(29)

Arquivado Definitivamente

26/06/2024, 08:57

Baixa Definitiva

26/06/2024, 08:56

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/06/2024 23:59.

26/06/2024, 00:52

Decorrido prazo de MARIA NILVA DE SOUZA NOVAIS FERREIRA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•30/04/2024, 09:23

Despacho

•05/09/2023, 09:46

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09/05/2024, 01:35

Publicado Ementa em 06/05/2024.

04/05/2024, 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 03:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/05/2024, 08:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/04/2024, 09:23

Juntada de Petição de certidão

29/04/2024, 17:14

Deliberado em sessão - julgado

29/04/2024, 16:29

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 01:31

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 01:31

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 16:12

Incluído em pauta para 22/04/2024 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

01/04/2024, 15:53

Solicitado dia de julgamento

26/03/2024, 09:42

Conclusos #Não preenchido#

27/10/2023, 10:48

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 13:35

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 00:02

Proferido despacho de mero expediente

05/09/2023, 09:01

Decorrido prazo de MARIA NILVA DE SOUZA NOVAIS FERREIRA em 25/05/2023 23:59.

07/06/2023, 01:34

Publicado Despacho em 17/05/2023.

05/06/2023, 19:35

Conclusos #Não preenchido#

30/05/2023, 16:02

Juntada de Petição de contra-razões

29/05/2023, 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

23/05/2023, 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/05/2023, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 08:55

Conclusos #Não preenchido#

12/03/2023, 12:44

Distribuído por dependência

12/03/2023, 12:44

Despacho

•05/09/2023, 09:01

Despacho

•16/05/2023, 09:48

Despacho

•16/05/2023, 08:55