Execução Fiscal 0004834-33.2008.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2008

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V de Fazenda Pública de Jacobina 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 26 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Desa Regina Helena Santos e Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

21/01/2026, 00:00

Publicação

20/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

07/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

24/01/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(66)

Decurso de Prazo

21/01/2026, 00:00

Publicação

20/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/08/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

08/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

07/08/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

20/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

24/01/2025, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2024, 00:00

Publicação

16/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

13/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

05/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/02/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/11/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/06/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

14/06/2021, 00:00

Mero expediente

13/05/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/12/2019, 00:00

Publicação

15/11/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/11/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/11/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2016, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/10/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/10/2015, 00:00

Recebimento

11/09/2015, 00:00

Entrega em carga/vista

17/08/2015, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2015, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

26/08/2014, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

22/08/2014, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

04/08/2014, 00:00

Publicação

20/06/2014, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2014, 00:00

Mero expediente

11/06/2014, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2012, 00:00

Ato ordinatório

28/08/2012, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/08/2012, 00:00

Mandado

14/05/2012, 00:00

Publicação

28/03/2012, 00:00

Publicação

27/03/2012, 00:00

Recebimento

26/03/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/01/2012, 00:00

Recebimento

05/07/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/02/2009, 00:00

Publicação

02/02/2009, 00:00

Publicação

28/01/2009, 00:00

Distribuição (sorteio)

09/12/2008, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/10/2008, 00:00