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Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais Santo Antonio de Jesus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

08/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(19)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/03/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Sentença)

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

22/11/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/11/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

08/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

02/08/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Aviso de recebimento (AR))

12/12/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

01/12/2023, 00:00