Agravo em Recurso Especial 0002085-55.2020.8.05.0191 - TJBA

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

07/05/2026, 13:43

Transitado em Julgado em 07/05/2026

07/05/2026, 13:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297818/2026

30/03/2026, 15:36

Protocolizada Petição 297818/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

30/03/2026, 15:17

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 1103904/2025 - AgRg

24/03/2026, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/03/2026, 01:18

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1103904 - AgRg no AREsp 2990917 - Publicação prevista para 24/03/2026

19/03/2026, 20:50

Conhecido o recurso de JOSE MILTON DIAS DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01103904/2025 - AgRg no AREsp 2990917/BA

18/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2026

19/02/2026, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/02/2026, 02:11

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01103904/2025 - AgRg no AREsp 2990917/BA

13/02/2026, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1105319/2025

12/11/2025, 16:31

Protocolizada Petição 1105319/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2025

12/11/2025, 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

12/11/2025, 13:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1103904/2025

12/11/2025, 13:01

Protocolizada Petição 1103904/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/11/2025

12/11/2025, 12:48

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/11/2025

10/11/2025, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/11/2025, 01:16

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/11/2025

06/11/2025, 17:20

Não conhecido o recurso de JOSE MILTON DIAS DO NASCIMENTO

06/11/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

23/09/2025, 17:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

23/09/2025, 17:05

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 900519/2025

23/09/2025, 16:51

Protocolizada Petição 900519/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/09/2025

23/09/2025, 16:32

Juntada de Certidão : Certifico que em 08/09/2025 o presente feito, que tinha como relator o Exmo. Sr. Ministro Otávio de Almeida Toledo (Desembargador Convocado do TJSP), foi atribuído ao Exmo. Sr. Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA.

08/09/2025, 18:21

Redistribuído por prevenção, em razão de sucessão, ao Ministro CARLOS PIRES BRANDÃO - SEXTA TURMA

08/09/2025, 18:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2025

01/08/2025, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/07/2025, 01:12

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/07/2025, 16:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/07/2025, 16:38

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) - SEXTA TURMA

30/07/2025, 08:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025, 06:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/07/2025, 00:55

Determinada a distribuição do feito

29/07/2025, 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2025

29/07/2025, 22:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/07/2025, 11:18

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/07/2025, 11:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

16/07/2025, 14:29

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Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

Transitado em Julgado em 07/05/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 297818/2026

Protocolizada Petição 297818/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2026 Petição Nº 1103904/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1103904 - AgRg no AREsp 2990917 - Publicação prevista para 24/03/2026

Conhecido o recurso de JOSE MILTON DIAS DO NASCIMENTO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 01103904/2025 - AgRg no AREsp 2990917/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 12/03/2026 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01103904/2025 - AgRg no AREsp 2990917/BA

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1105319/2025

Protocolizada Petição 1105319/2025 (PET - PETIÇÃO) em 12/11/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) CARLOS PIRES BRANDÃO (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1103904/2025

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