Execução Fiscal 0002031-62.2005.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalNao CumulatividadeExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2011

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 19 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Andrea Paula Matos Rodrigues de Miranda

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 00:00

Todas as movimentações(45)

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/07/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Conclusão (para decisão)

08/07/2025, 00:00

Documento (Certidão)

04/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/02/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

29/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/11/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 00:00

Mero expediente

11/05/2023, 00:00

Documento (Certidão)

30/07/2021, 00:00

Documento (Certidão)

29/07/2021, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/11/2020, 00:00

Decurso de Prazo

24/05/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/02/2019, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

18/10/2018, 00:00

Recebimento

27/01/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/01/2015, 00:00

Recebimento

23/01/2015, 00:00

Recebimento

22/01/2015, 00:00

Incompetência

21/01/2015, 00:00

Incompetência

03/09/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/04/2011, 00:00

Mero expediente

19/04/2011, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

23/02/2011, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

22/02/2011, 00:00

Mandado

21/02/2011, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/02/2011, 00:00

Mero expediente

11/02/2011, 00:00

Ato ordinatório

17/01/2011, 00:00