Execução Fiscal 0009470-82.1996.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta
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Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
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Data de Distribuição
13/03/1996
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara da Fazenda Pública
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Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
05/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
05/02/2026, 00:00
Publicação
15/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
08/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/03/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/11/2021, 00:00
Publicação
15/11/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2021, 00:00
Devolvidos os autos
31/08/2021, 00:00
Mero expediente (outros motivos)
22/10/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2019, 00:00
Ver todas as movimentações (42)
Todas as movimentações
(42)
Baixa Definitiva
05/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
05/02/2026, 00:00
Publicação
15/12/2025, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
11/12/2025, 00:00
Documentos
Nenhum documento disponível
Remessa (em grau de recurso)
10/10/2024, 00:00
Decurso de Prazo
08/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
26/07/2024, 00:00
Conclusão (para decisão)
22/03/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/11/2021, 00:00
Publicação
15/11/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
10/11/2021, 00:00
Devolvidos os autos
31/08/2021, 00:00
Mero expediente (outros motivos)
22/10/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2019, 00:00
Recebimento
11/11/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/10/2019, 00:00
Publicação
12/10/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/12/2017, 00:00
Recebimento
12/12/2017, 00:00
Publicação
25/11/2017, 00:00
Recebimento
22/11/2017, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/08/2017, 00:00
Publicação
30/03/2016, 00:00
Mero expediente
17/03/2016, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/09/2014, 00:00
Recebimento
25/09/2014, 00:00
Publicação
23/08/2014, 00:00
Mero expediente
20/08/2014, 00:00
Publicação
09/08/2014, 00:00
Recebimento
06/08/2014, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/05/2014, 00:00
Recebimento
22/05/2014, 00:00
Recebimento
30/04/2014, 00:00
Reativação
02/12/2011, 00:00
Protocolo de Petição
13/09/2011, 00:00
Baixa Definitiva
28/08/2010, 00:00
Reativação
01/03/2010, 00:00
Entrega em carga/vista
24/08/2009, 00:00
Entrega em carga/vista
13/05/2009, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/10/2008, 00:00
Distribuição (sorteio)
13/03/1996, 00:00