Procedimento Comum Cível 8000387-46.2016.8.05.0051 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelUsucapião da L 6.969/1981Procedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara Jurisdição Plena

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais de Carinhanha 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria de Fátima Silva Carvalho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Desa Maria de Fátima Silva Carvalho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 00:00

Trânsito em julgado

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

20/10/2025, 00:00

Homologação de Transação

17/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(116)

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2026, 00:00

Trânsito em julgado

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/11/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Petição (outras))

11/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

20/10/2025, 00:00

Homologação de Transação

17/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2025, 00:00

Documento (Certidão)

19/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 00:00

Publicação

22/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

20/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

16/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

02/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/02/2023, 00:00

Documento (Certidão)

14/02/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2023, 00:00

Mero expediente

11/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2021, 00:00

Documento (Ofício)

14/07/2021, 00:00

Decurso de Prazo

18/05/2021, 00:00

Petição (Contra-razões)

17/05/2021, 00:00

Petição (Apelação)

14/05/2021, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2021, 00:00

Documento (Certidão)

23/04/2021, 00:00

Acolhimento de Embargos de Declaração

22/04/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2021, 00:00

Decurso de Prazo

17/04/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/04/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

14/04/2021, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

09/04/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2021, 00:00

Documento (Certidão)

05/04/2021, 00:00

Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

31/03/2021, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/03/2021, 00:00

Petição (Embargos de declaração)

25/03/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2021, 00:00

Documento (Certidão)

23/03/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/03/2021, 00:00

Procedência

19/03/2021, 00:00

Decurso de Prazo

26/01/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/01/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2021, 00:00

Decurso de Prazo

10/11/2020, 00:00

Publicação

03/11/2020, 00:00

Decurso de Prazo

09/10/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/10/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/09/2020, 00:00

Procedência

09/09/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/09/2020, 00:00

Documento (Certidão)

01/09/2020, 00:00

Mero expediente

31/08/2020, 00:00

Decurso de Prazo

27/07/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/07/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/07/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 00:00

Publicação

16/06/2020, 00:00

Documento (Certidão)

15/06/2020, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

10/06/2020, 00:00

Documento (Outros documentos)

07/05/2018, 00:00

Decurso de Prazo

15/09/2017, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

24/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/08/2017, 00:00

Documento (Certidão)

14/08/2017, 00:00

Documento (Ofício)

10/08/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/07/2017, 00:00

Decurso de Prazo

25/05/2017, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/05/2017, 00:00

Documento (Ofício)

09/05/2017, 00:00

Ato ordinatório

07/03/2017, 00:00

Decurso de Prazo

03/03/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/02/2017, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/02/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/02/2017, 00:00

Decurso de Prazo

17/02/2017, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/02/2017, 00:00

Documento (Ofício)

10/02/2017, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2017, 00:00

Documento (Certidão)

02/02/2017, 00:00

Antecipação de Tutela

29/01/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

24/01/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2017, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2017, 00:00

Documento (Certidão)

17/01/2017, 00:00

Ato ordinatório

16/01/2017, 00:00

Petição (Contestação)

12/12/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/12/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2016, 00:00

Petição (Contestação)

21/11/2016, 00:00

Audiência (cancelada; conciliação)

18/11/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2016, 00:00

Audiência (redesignada; conciliação)

10/10/2016, 00:00

Decurso de Prazo

17/09/2016, 00:00

Documento (Outros documentos)

15/09/2016, 00:00

Documento (Certidão)

08/09/2016, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

29/08/2016, 00:00

Audiência (designada; conciliação)

09/08/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2016, 00:00

Mero expediente

28/07/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/04/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

10/04/2016, 00:00