Execução Fiscal 8005480-50.2019.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalTaxa de Coleta de LixoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/12/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V da Fazenda Pública de Paulo Afonso 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. Antônio Maron Agle Filho 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des Antonio Maron Agle Filho

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:00

Definitivo

11/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

25/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/01/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

22/10/2024, 00:00

Mero expediente

25/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/09/2024, 00:00

Petição (Apelação)

16/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:00

Publicação

08/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

03/06/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 00:00

Provisório

19/06/2023, 00:00

Todas as movimentações(45)

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:00

Definitivo

11/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2025, 00:00

Documento (Certidão)

25/03/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

15/01/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Petição (Contra-razões)

22/10/2024, 00:00

Mero expediente

25/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/09/2024, 00:00

Petição (Apelação)

16/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

09/07/2024, 00:00

Publicação

08/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

03/06/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/05/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2024, 00:00

Provisório

19/06/2023, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

09/03/2023, 00:00

Decurso de Prazo

27/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2022, 00:00

Mero expediente

05/09/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/09/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

26/08/2022, 00:00

Documento (Certidão)

19/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2022, 00:00

Decurso de Prazo

14/04/2022, 00:00

Mero expediente

11/04/2022, 00:00

Documento (Certidão)

07/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

25/02/2022, 00:00

Não-Provimento

09/02/2021, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2020, 00:00

Decurso de Prazo

30/11/2020, 00:00

Publicação

23/11/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

02/09/2020, 00:00

Decurso de Prazo

18/08/2020, 00:00

Decurso de Prazo

06/08/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2020, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

23/06/2020, 00:00

Publicação

22/06/2020, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

15/06/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2020, 00:00

Documento (Aviso de recebimento (AR))

27/03/2020, 00:00

Mero expediente

23/03/2020, 00:00

Distribuição (sorteio)

09/12/2019, 00:00