Cumprimento de sentença 0500490-43.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAbono de PermanênciaCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/02/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

30/09/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

11/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(51)

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

30/09/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

25/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/09/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Documento (Outros documentos)

19/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

11/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/07/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

21/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/11/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

18/10/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/07/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/04/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/04/2024, 00:00

Movimentação processual

12/04/2024, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

31/01/2024, 00:00

Publicação

31/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2023, 00:00

Publicação

18/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

13/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/09/2020, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

29/08/2020, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/08/2020, 00:00

Publicação

24/04/2020, 00:00

Mero expediente

22/04/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/04/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2020, 00:00

Publicação

03/04/2020, 00:00

Procedência em Parte

01/04/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/04/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2017, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

29/03/2017, 00:00

Publicação

02/03/2017, 00:00

Mero expediente

21/02/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

04/02/2016, 00:00