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8001291-48.2020.8.05.0044
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/06/2020
Valor da Causa
R$ 1.178,46
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CANDEIAS
CNPJ 13.***.***.0001-23
PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA
TERCEIRO INTERESSADO
MUNICIPIO DE CANDEIAS
CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Advogados / Representantes
ITANA FREITAS SANTOS LISBOA
OAB/BA 24162•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
06/05/2024, 08:50Baixa Definitiva
06/05/2024, 08:50Ato ordinatório praticado
06/05/2024, 08:49Proferido despacho de mero expediente
30/04/2024, 18:34Juntada de certidão
05/04/2024, 09:47Conclusos para despacho
05/04/2024, 09:47Juntada de Petição de Petição (outras)
05/04/2024, 09:47Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162-A) Apelado: Campos Construtora Construcao Civil Terraplanagem Ltda Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Terceira Câmara Cível SR08 Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 8001291-48.2020.8.05.0044 Órgão Julgador: Terceira Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo EMENTA 8001291-48.2020.8.05.0044 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça
09/02/2024, 00:00Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
03/10/2023, 13:14Juntada de certidão
03/10/2023, 13:13Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 21/02/2022 23:59.
02/03/2022, 01:21Decorrido prazo de CAMPOS CONSTRUTORA CONSTRUCAO CIVIL TERRAPLANAGEM LTDA - ME em 25/01/2022 23:59.
01/02/2022, 03:39Juntada de Petição de apelação
11/01/2022, 13:20Publicado Intimação em 29/11/2021.
30/11/2021, 11:18Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
30/11/2021, 11:18Documentos
Ato Ordinatório
•06/05/2024, 08:49
Despacho
•30/04/2024, 18:34
Acórdão
•30/01/2024, 17:41
Sentença
•06/08/2020, 20:50