Execução Fiscal 0007039-83.2006.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Nao Cumulatividade
Execução Fiscal
TJBA
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
20/10/2010
Valor da Causa
Nao informado
Órgão julgador
1ª Vara da Fazenda Pública
Processos relacionados
1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Jorge Barreto da Silva
2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Des José Jorge Lopes Barreto da Silva
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Decurso de Prazo
09/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
08/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
24/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
22/05/2025, 00:00
Documento (Certidão)
06/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
26/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
22/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
20/01/2025, 00:00
Decurso de Prazo
02/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2024, 00:00
Documento (Certidão)
19/09/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/04/2024, 00:00
Ver todas as movimentações (44)
Todas as movimentações
(44)
Decurso de Prazo
09/04/2026, 00:00
Decurso de Prazo
08/04/2026, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 00:00
Decurso de Prazo
24/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/08/2025, 00:00
Documentos
Nenhum documento disponível
Expedição de documento (Decisão)
22/05/2025, 00:00
Documento (Certidão)
06/05/2025, 00:00
Decurso de Prazo
26/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
22/01/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/01/2025, 00:00
Conclusão (para decisão)
20/01/2025, 00:00
Decurso de Prazo
02/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2024, 00:00
Documento (Certidão)
19/09/2024, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
25/04/2024, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/12/2023, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023, 00:00
Documento (Edital)
06/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
15/09/2023, 00:00
Documento (Outros documentos)
14/08/2023, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
07/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/04/2023, 00:00
Documento (Certidão)
23/09/2020, 00:00
Mero expediente
05/04/2020, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/04/2020, 00:00
Decurso de Prazo
24/05/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/03/2019, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
18/02/2019, 00:00
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
26/10/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
28/01/2015, 00:00
Recebimento
15/01/2015, 00:00
Recebimento
06/11/2014, 00:00
Incompetência
05/11/2014, 00:00
Publicação
26/08/2013, 00:00
Incompetência
22/08/2013, 00:00
Mero expediente
19/04/2011, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/03/2011, 00:00
Petição (Petição (outras))
29/03/2011, 00:00
Recebimento
28/03/2011, 00:00
Entrega em carga/vista
21/02/2011, 00:00
Mero expediente
08/02/2011, 00:00
Mandado (entregue ao destinatário)
18/01/2011, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/10/2010, 00:00