Recurso Especial 8047205-70.2020.8.05.0001 - TJBA

Recurso Especial 8047205-70.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 1144553/2025 - AgInt

08/05/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

07/05/2026, 01:01

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1144553 - AgInt no REsp 2238359 - Publicação prevista para 08/05/2026

05/05/2026, 20:50

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01144553/2025 - AgInt no REsp 2238359/BA

04/05/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

06/04/2026, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

31/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01144553/2025 - AgInt no REsp 2238359/BA

30/03/2026, 14:24

Retirada de pauta - Petição Nº 01144553/2025 - AgInt no REsp 2238359/BA

23/03/2026, 14:57

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

06/03/2026, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2026, 02:00

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01144553/2025 - AgInt no REsp 2238359/BA

04/03/2026, 15:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

23/12/2025, 15:16

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2025 e término em 19/12/2025, para CELINA AUGUSTA SOUZA apresentar resposta à petição n. 1144553/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 517.

22/12/2025, 19:30

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/05/2026, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•20/10/2025, 20:00

—

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 08/05/2026 Petição Nº 1144553/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1144553 - AgInt no REsp 2238359 - Publicação prevista para 08/05/2026

Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE SALVADOR e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 01144553/2025 - AgInt no REsp 2238359/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 28/04/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01144553/2025 - AgInt no REsp 2238359/BA

Retirada de pauta - Petição Nº 01144553/2025 - AgInt no REsp 2238359/BA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 06/03/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 24/03/2026 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01144553/2025 - AgInt no REsp 2238359/BA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/11/2025 e término em 19/12/2025, para CELINA AUGUSTA SOUZA apresentar resposta à petição n. 1144553/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 517.

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