Cumprimento de sentença 0505554-62.2016.8.05.0039 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEfeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Pedido de Instauração de IAC)

29/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

28/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2021, 00:00

Documento (Certidão)

14/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2021, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

08/04/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 00:00

Publicação

17/12/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 00:00

Publicação

02/12/2020, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/11/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2018, 00:00

Todas as movimentações(25)

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 00:00

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; Pedido de Instauração de IAC)

29/04/2025, 00:00

Documento (Certidão)

Documentos

Nenhum documento disponível

28/04/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

27/05/2021, 00:00

Documento (Certidão)

14/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/04/2021, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

08/04/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2021, 00:00

Publicação

17/12/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/12/2020, 00:00

Publicação

02/12/2020, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

13/11/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/07/2018, 00:00

Publicação

05/06/2018, 00:00

Procedência

29/05/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2017, 00:00

Publicação

26/08/2017, 00:00

Mero expediente

22/08/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/08/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/04/2017, 00:00

Publicação

11/02/2017, 00:00

Liminar

07/02/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

04/11/2016, 00:00