Procedimento Comum Cível 0501190-05.2016.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelFixaçãoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/04/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara de Familia Suces. Orfaos Interd. e Ausentes

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara de Família, Suc., Órfãos e Interditos da Comarca de Lauro de Freitas 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Desa Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Mero expediente

03/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/01/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

17/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 00:00

Todas as movimentações(55)

Decurso de Prazo

05/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2026, 00:00

Expedida/Certificada

13/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documentos

Nenhum documento disponível

02/03/2026, 00:00

Mero expediente

03/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/01/2026, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

17/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/07/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

16/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

12/04/2022, 00:00

Decurso de Prazo

08/02/2021, 00:00

Publicação

11/12/2020, 00:00

Ato ordinatório

04/12/2020, 00:00

Decurso de Prazo

20/06/2020, 00:00

Petição (Apelação)

08/06/2020, 00:00

Publicação

16/05/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2020, 00:00

Conclusão (para julgamento)

18/11/2019, 00:00

Petição (Parecer de Mérito (MP))

14/11/2019, 00:00

Decurso de Prazo

05/11/2019, 00:00

Publicação

29/10/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/10/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

17/09/2019, 00:00

Decurso de Prazo

19/06/2019, 00:00

Decurso de Prazo

01/06/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/05/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/05/2018, 00:00

Publicação

11/04/2018, 00:00

Mero expediente

09/04/2018, 00:00

Publicação

22/10/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

18/10/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/10/2017, 00:00

Publicação

17/05/2017, 00:00

Mero expediente

11/05/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/05/2017, 00:00

Publicação

15/04/2017, 00:00

Mero expediente

10/04/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

06/03/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/02/2017, 00:00

Publicação

26/11/2016, 00:00

Mero expediente

27/10/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/09/2016, 00:00

Publicação

10/05/2016, 00:00

Gratuidade da Justiça

26/04/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

01/04/2016, 00:00