Execução Fiscal 0164403-66.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 4ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

16/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

10/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

25/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

07/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

05/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(58)

Decurso de Prazo

16/07/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

15/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

10/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

27/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

25/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

07/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

05/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

24/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

04/09/2024, 00:00

Exceção de pré-executividade

11/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/11/2023, 00:00

Devolvidos os autos

22/07/2020, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

21/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2020, 00:00

Recebimento

12/12/2019, 00:00

Publicação

07/11/2019, 00:00

Recebimento

05/11/2019, 00:00

Mero expediente

31/10/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/10/2019, 00:00

Recebimento

22/10/2019, 00:00

Recebimento

02/10/2019, 00:00

Publicação

01/10/2019, 00:00

Mero expediente

19/08/2019, 00:00

Reforma de decisão anterior

30/07/2019, 00:00

Mero expediente

23/07/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/06/2019, 00:00

Recebimento

06/06/2019, 00:00

Recebimento

16/05/2019, 00:00

Publicação

01/05/2019, 00:00

Por decisão judicial

24/04/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2018, 00:00

Recebimento

08/01/2018, 00:00

Recebimento

11/11/2014, 00:00

Publicação

08/11/2014, 00:00

Mero expediente

13/10/2014, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2014, 00:00

Recebimento

27/08/2014, 00:00

Recebimento

04/08/2014, 00:00

Publicação

21/07/2014, 00:00

Mero expediente

27/06/2014, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

09/09/2013, 00:00

Recebimento

09/08/2013, 00:00

Publicação

20/07/2013, 00:00

Com efeito suspensivo

07/06/2013, 00:00

Publicação

12/09/2012, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

27/02/2012, 00:00

Distribuição (sorteio)

28/11/2003, 00:00