Embargos de Declaração Cível 0000515-85.1994.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2024

Valor da Causa

R$ 10.861,41

Órgão julgador

Titularidade em Provimento 26

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução de Título Extrajudicial · 1ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Comerciais e Acid. Trab. de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 26

Partes do Processo

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(12)

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

CNPJ

Autor

DESENBAHIA

Terceiro

DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A

Terceiro

BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A DESENBANCO

Terceiro

FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONOMICO - FUNDESE

Terceiro

DESENBAHIA - AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A.

Terceiro

CESAL CEREALISTA SAO CAETANO LTDA

CNPJ

Reu

FRANCISCO EVANGELISTA DA SILVA

Reu

FRANCISCO EVANGELISTA DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

26/09/2024, 13:46

Decorrido prazo de CESAL CEREALISTA SAO CAETANO LTDA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:24

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO EVANGELISTA DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:24

Publicado Ementa em 04/09/2024.

04/09/2024, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 07:54

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 10:06

Baixa Definitiva

02/09/2024, 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2024, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2024, 13:05

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024, 18:42

Deliberado em sessão - julgado

26/08/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 18:10

Todas as movimentações(32)

Juntada de certidão

26/09/2024, 13:46

Decorrido prazo de CESAL CEREALISTA SAO CAETANO LTDA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:24

Decorrido prazo de DESENBAHIA-AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S/A em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:24

Decorrido prazo de FRANCISCO EVANGELISTA DA SILVA em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:24

Publicado Ementa em 04/09/2024.

Documentos

Acórdão

•29/08/2024, 13:05

Despacho

•16/05/2024, 14:49

04/09/2024, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

04/09/2024, 07:54

Arquivado Definitivamente

02/09/2024, 10:06

Baixa Definitiva

02/09/2024, 10:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/08/2024, 17:25

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/08/2024, 13:05

Juntada de Petição de certidão

26/08/2024, 18:42

Deliberado em sessão - julgado

26/08/2024, 17:17

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 10:07

Expedição de Certidão.

08/08/2024, 10:07

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 17:47

Incluído em pauta para 19/08/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.

07/08/2024, 17:33

Solicitado dia de julgamento

06/08/2024, 20:28

Conclusos #Não preenchido#

12/07/2024, 10:48

Juntada de certidão

12/07/2024, 10:48

Juntada de certidão

06/06/2024, 12:12

Juntada de certidão

29/05/2024, 08:50

Decorrido prazo de FRANCISCO EVANGELISTA DA SILVA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:05

Decorrido prazo de CESAL CEREALISTA SAO CAETANO LTDA em 27/05/2024 23:59.

28/05/2024, 00:05

Publicado Despacho em 20/05/2024.

18/05/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

18/05/2024, 02:29

Juntada de certidão

17/05/2024, 17:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2024, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/05/2024, 08:56

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2024, 17:45

Conclusos #Não preenchido#

25/04/2024, 16:07

Distribuído por dependência

25/04/2024, 16:07

Despacho

•02/05/2024, 17:45