Cumprimento de sentença 0506315-65.2016.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaMultas e demais SançõesCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 1ª V da Fazenda Pública de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Joanice Maria Guimarães de Jesus 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Joanice Maria Guimarães de Jesus

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

21/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

06/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

03/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/08/2024, 00:00

Publicação

28/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(53)

Decurso de Prazo

23/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

05/02/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

31/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

21/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/12/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

06/12/2024, 00:00

Documento (Certidão)

03/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2024, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/08/2024, 00:00

Publicação

28/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 00:00

Documento (Certidão)

20/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

31/01/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

26/01/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

09/12/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

20/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

24/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:00

Documento (Certidão)

19/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/04/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

05/04/2023, 00:00

Decisão de Saneamento e Organização

16/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

28/02/2022, 00:00

Decurso de Prazo

08/02/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/01/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/01/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/12/2021, 00:00

Publicação

12/12/2021, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

07/12/2021, 00:00

Mero expediente

11/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/09/2020, 00:00

Publicação

02/09/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/09/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/04/2017, 00:00

Publicação

04/04/2017, 00:00

Antecipação de tutela

03/04/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2017, 00:00

Publicação

23/02/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/02/2017, 00:00

Mero expediente

15/02/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/12/2016, 00:00