Procedimento Comum Cível 8002764-51.2023.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ImportaçãoProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 2ª V da Fazenda Pública de Itabuna 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 25 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa. Heloisa Pinto de Freitas Viera Graddi

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

28/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 00:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/07/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

08/07/2024, 00:00

Mero expediente

19/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/01/2024, 00:00

Publicação

02/12/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 00:00

Todas as movimentações(34)

Conclusão (para decisão)

24/04/2025, 00:00

Petição (Contra-razões)

28/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

03/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

26/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

25/07/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

08/07/2024, 00:00

Mero expediente

19/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

23/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

18/01/2024, 00:00

Publicação

02/12/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

29/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

08/08/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

07/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/07/2023, 00:00

Publicação

13/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/06/2023, 00:00

Publicação

09/06/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/06/2023, 00:00

Petição (Replica)

05/06/2023, 00:00

Decurso de Prazo

24/05/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

05/04/2023, 00:00