Execução Fiscal 0169543-81.2003.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/12/2003

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

9ª Vara da Fazenda Pública

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 9ª V da Fazenda Pública de Salvador 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gabinete Desa Maria das Graças Guerra de Santana Hamilton

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 00:00

Publicação

24/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/04/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

01/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:00

Petição (Apelação)

30/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(112)

Conclusão (para decisão)

02/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/12/2025, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

19/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2025, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Publicação

24/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

11/04/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

01/04/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

03/02/2024, 00:00

Petição (Apelação)

30/01/2024, 00:00

Publicação

14/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

06/12/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

15/08/2023, 00:00

Publicação

30/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

08/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

01/12/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2022, 00:00

Mero expediente

30/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

21/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

25/02/2022, 00:00

Publicação

17/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/04/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/03/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2021, 00:00

Publicação

03/03/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/03/2021, 00:00

Mero expediente

08/02/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/02/2021, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

16/10/2020, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

15/10/2020, 00:00

Publicação

10/09/2020, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

09/09/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2020, 00:00

Mero expediente

17/06/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2020, 00:00

Publicação

06/03/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2020, 00:00

Mero expediente

09/12/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/12/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/08/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/07/2019, 00:00

Publicação

17/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/05/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2019, 00:00

Publicação

10/05/2017, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2017, 00:00

Mero expediente

06/04/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/04/2017, 00:00

Publicação

28/06/2013, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/06/2013, 00:00

Recebimento

13/06/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/06/2013, 00:00

Recebimento

07/06/2013, 00:00

Entrega em carga/vista

20/05/2013, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2013, 00:00

Publicação

09/05/2013, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

08/05/2013, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2013, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/05/2013, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/04/2013, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

23/04/2013, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/04/2013, 00:00

Mero expediente

18/04/2013, 00:00

Publicação

22/05/2012, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/05/2012, 00:00

Recebimento

11/04/2012, 00:00

Mero expediente

09/04/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/04/2012, 00:00

Recebimento

30/03/2012, 00:00

Recebimento

26/03/2012, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/02/2012, 00:00

Recebimento

13/10/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/10/2011, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/10/2011, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

28/09/2011, 00:00

Recebimento

27/09/2011, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/08/2011, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/01/2008, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/01/2008, 00:00

Entrega em carga/vista

06/08/2007, 00:00

Publicação

15/05/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/04/2007, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/04/2007, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2005, 00:00

Mero expediente

09/08/2005, 00:00

Publicação

05/07/2004, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

30/06/2004, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/06/2004, 00:00

Publicação

17/06/2004, 00:00

Documento (Mandado)

06/04/2004, 00:00

Publicação

06/01/2004, 00:00

Publicação

30/12/2003, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

22/12/2003, 00:00

Distribuição (sorteio)

10/12/2003, 00:00