Procedimento Comum Cível 0542073-53.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/07/2016

Valor da Causa

R$ 157.845,49

Órgão julgador

8ª V Cível e Comercial de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Procedimento Comum Cível · 8ª Vara Civel e Comercial 2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Marcelo Silva Britto 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 3° Grau · TJBA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

RICARDO CHAGAS DE FREITAS

CPF

Autor

LUCIA CRISTINA VELLOSO DE MELLO

CPF

Reu

CELIA REGINA VELLOSO DE MELLO

CPF

Reu

ELY VELLOSO DE MELLO

CPF

Reu

GLADY LUCIA MELLO DE CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO CHAGAS DE FREITAS

OAB/BA 12996·CPF·Representa: Autor

ALEX DE MENESES PEREIRA

OAB/BA 35733·CPF·Representa: Autor

ALCIDES DOS SANTOS BEZERRA

OAB/BA 40514·CPF·Representa: Autor

CARLOS EDUARDO ALMEIDA FERREIRA

OAB/BA 22429·CPF·Representa: Réu

FABIO GOUVEIA CARVALHO

OAB/BA 22673·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 06:03

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 17:39

Baixa Definitiva

30/04/2026, 17:39

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 17:39

Expedição de ato ordinatório.

30/04/2026, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 17:39

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 12:46

Decorrido prazo de RICARDO CHAGAS DE FREITAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de RICARDO CHAGAS DE FREITAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de GLADY LUCIA MELLO DE CARVALHO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de ELY VELLOSO DE MELLO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de CELIA REGINA VELLOSO DE MELLO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de LUCIA CRISTINA VELLOSO DE MELLO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:48

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 16:58

Todas as movimentações(105)

Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026.

04/05/2026, 06:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

02/05/2026, 06:03

Arquivado Definitivamente

30/04/2026, 17:39

Baixa Definitiva

30/04/2026, 17:39

Ato ordinatório praticado

30/04/2026, 17:39

Documentos

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 17:39

Sentença

•22/03/2026, 15:13

Expedição de ato ordinatório.

30/04/2026, 17:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 17:39

Arquivado Definitivamente

17/04/2026, 12:46

Decorrido prazo de RICARDO CHAGAS DE FREITAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:43

Decorrido prazo de RICARDO CHAGAS DE FREITAS em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 02:15

Decorrido prazo de GLADY LUCIA MELLO DE CARVALHO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de ELY VELLOSO DE MELLO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 01:29

Decorrido prazo de CELIA REGINA VELLOSO DE MELLO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:48

Decorrido prazo de LUCIA CRISTINA VELLOSO DE MELLO em 16/04/2026 23:59.

17/04/2026, 00:48

Publicado Sentença em 24/03/2026.

24/03/2026, 16:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 16:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

22/03/2026, 15:13

Julgado procedente o pedido

17/03/2026, 14:37

Decorrido prazo de RICARDO CHAGAS DE FREITAS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:52

Decorrido prazo de CELIA REGINA VELLOSO DE MELLO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:52

Decorrido prazo de LUCIA CRISTINA VELLOSO DE MELLO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:52

Decorrido prazo de GLADY LUCIA MELLO DE CARVALHO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:52

Decorrido prazo de ELY VELLOSO DE MELLO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:52

Decorrido prazo de GLADY LUCIA MELLO DE CARVALHO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:45

Decorrido prazo de ELY VELLOSO DE MELLO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:45

Decorrido prazo de RICARDO CHAGAS DE FREITAS em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:45

Decorrido prazo de CELIA REGINA VELLOSO DE MELLO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:45

Decorrido prazo de LUCIA CRISTINA VELLOSO DE MELLO em 28/11/2025 23:59.

29/11/2025, 01:45

Conclusos para despacho

13/11/2025, 12:29

Publicado Ato Ordinatório em 05/11/2025.

05/11/2025, 06:45

Disponibilizado no DJEN em 04/11/2025

05/11/2025, 06:45

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 01:28

Ato ordinatório praticado

03/11/2025, 17:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

03/11/2025, 17:11

Juntada de certidão

07/10/2025, 09:59

Recebidos os autos

07/10/2025, 09:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/10/2025, 09:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Ricardo Chagas De Freitas Advogado: Alex De Meneses Pereira (OAB:BA35733-A) Advogado: Alcides Dos Santos Bezerra (OAB:BA40514-A) Apelado: Ely Velloso De Mello Advogado: Fabio Gouveia Carvalho (OAB:BA22673-A) Advogado: Carlos Eduardo Almeida Ferreira (OAB:BA22429-A) Apelado: Glady Lucia Mello De Carvalho Advogado: Carlos Eduardo A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência INTIMAÇÃO 0542073-53.2016.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

31/01/2024, 09:11

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 07:34

Publicado Sentença em 15/01/2024.

16/01/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

16/01/2024, 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

12/01/2024, 14:48

Juntada de certidão

12/01/2024, 14:46

Juntada de Petição de contra-razões

19/12/2023, 23:00

Julgado procedente o pedido

18/12/2023, 09:38

Conclusos para despacho

02/08/2023, 15:00

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 05:43

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 05:43

Remetido ao PJE

05/09/2022, 00:00

Concluso para Decisão Interlocutória

29/06/2022, 00:00

Petição

28/06/2022, 00:00

Petição

23/06/2022, 00:00

Publicação

21/06/2022, 00:00

Mero expediente

14/06/2022, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

14/06/2022, 00:00

Concluso para Despacho

28/07/2021, 00:00

Petição

01/06/2021, 00:00

Publicação

27/05/2021, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

25/05/2021, 00:00

Mero expediente

24/05/2021, 00:00

Concluso para Despacho

07/10/2020, 00:00

Petição

06/10/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

15/09/2020, 00:00

Publicação

15/09/2020, 00:00

Petição

18/06/2020, 00:00

Petição

18/06/2020, 00:00

Procedência

11/06/2020, 00:00

Concluso para Sentença

09/06/2020, 00:00

Expedição de documento

08/06/2020, 00:00

Publicação

17/04/2020, 00:00

Mero expediente

16/04/2020, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

16/04/2020, 00:00

Concluso para Despacho

22/08/2019, 00:00

Redistribuição de processo - saída

09/07/2019, 00:00

Processo Redistribuído por Sorteio

09/07/2019, 00:00

Remessa dos Autos para Distribuição

08/07/2019, 00:00

Publicação

06/07/2019, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

04/07/2019, 00:00

Incompetência

03/07/2019, 00:00

Concluso para Despacho

25/04/2018, 00:00

Petição

28/03/2018, 00:00

Petição

26/03/2018, 00:00

Publicação

15/03/2018, 00:00

Mero expediente

13/03/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

13/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

10/05/2017, 00:00

Petição

26/04/2017, 00:00

Publicação

03/04/2017, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

29/03/2017, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

28/03/2017, 00:00

Petição

23/01/2017, 00:00

Mandado

07/12/2016, 00:00

Mandado

07/12/2016, 00:00

Expedição de Mandado

17/10/2016, 00:00

Mandado

17/10/2016, 00:00

Petição

08/09/2016, 00:00

Mandado

27/07/2016, 00:00

Publicação

15/07/2016, 00:00

Expedição de Mandado

13/07/2016, 00:00

Mandado

13/07/2016, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

12/07/2016, 00:00

Assistência Judiciária Gratuita

08/07/2016, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/07/2016, 00:00

Concluso para Despacho

06/07/2016, 00:00

Sentença

•17/03/2026, 14:37

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 17:11

Decisão

•17/03/2025, 12:14

Decisão

•14/03/2025, 19:51

Decisão

•16/12/2024, 09:28

Decisão

•14/12/2024, 17:29

Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado

•26/09/2024, 15:40

Acórdão

•09/07/2024, 17:26

Sentença

•12/01/2024, 14:48

Sentença

•18/12/2023, 09:38

Despacho

•14/06/2022, 15:14

Despacho

•24/05/2021, 15:57

Sentença

•11/06/2020, 14:03

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•30/04/2026, 17:39

Sentença

•22/03/2026, 15:13

Sentença

•17/03/2026, 14:37

Ato Ordinatório

•03/11/2025, 17:11

Decisão

•17/03/2025, 12:14

Decisão

•14/03/2025, 19:51

Decisão

•16/12/2024, 09:28

Decisão

•14/12/2024, 17:29

Acordão dos Embargos e certidão de trânsito em julgado

•26/09/2024, 15:40

Acórdão

•09/07/2024, 17:26

Sentença

•12/01/2024, 14:48

Sentença

•18/12/2023, 09:38

Despacho

•14/06/2022, 15:14

Despacho

•24/05/2021, 15:57

Sentença

•11/06/2020, 14:03

Despacho

•16/04/2020, 08:10

Decisão

•03/07/2019, 20:02

Despacho

•13/03/2018, 13:14

Ato Ordinatório

•28/03/2017, 16:12

Despacho

•08/07/2016, 17:08