Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0500459-48.2016.8.05.0137 - TJBA | JusConsulta

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Extinção da ExecuçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/03/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 00:00

Todas as movimentações(67)

Decurso de Prazo

18/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2026, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/03/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

22/02/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

21/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2024, 00:00

Decurso de Prazo

12/07/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2024, 00:00

Acolhimento

03/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 00:00

Publicação

02/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/07/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/06/2023, 00:00

Publicação

11/06/2023, 00:00

Publicação

06/06/2023, 00:00

Publicação

03/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/10/2022, 00:00

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

18/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

23/09/2022, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2022, 00:00

Publicação

20/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/07/2022, 00:00

Ato ordinatório

06/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/06/2022, 00:00

(outros motivos)

31/07/2021, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/03/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2020, 00:00

Publicação

13/02/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/02/2020, 00:00

Publicação

10/01/2020, 00:00

Procedência

19/12/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2019, 00:00

Publicação

18/05/2019, 00:00

Mero expediente

16/05/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/04/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/03/2017, 00:00

Publicação

10/03/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2017, 00:00

Publicação

17/08/2016, 00:00

Mero expediente

27/07/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/03/2016, 00:00