Agravo em Recurso Especial 8027168-83.2024.8.05.0000 - TJBA

Agravo em Recurso Especial 8027168-83.2024.8.05.0000 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 10/108.

24/02/2026, 18:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111618/2026

12/02/2026, 17:01

Protocolizada Petição 111618/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

12/02/2026, 16:50

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1237152/2025 - RE nos EDcl no

12/02/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1237152 - RE nos EDcl no AREsp 3026654 - Publicação prevista para 12/02/2026

10/02/2026, 17:00

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

10/02/2026, 17:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

03/02/2026, 18:31

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 65755/2026

02/02/2026, 16:01

Protocolizada Petição 65755/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/02/2026

02/02/2026, 15:45

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60909/2026

30/01/2026, 11:51

Protocolizada Petição 60909/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2026

30/01/2026, 11:39

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/01/2026 Petição Nº 1237152/2025 -

28/01/2026, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

27/01/2026, 01:05

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 1237152/2025. Publicação prevista para 28/01/2026)

26/01/2026, 18:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•10/02/2026, 17:00

DECISÃO TERMINATIVA

•11/12/2025, 19:30

—

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo sem que houvesse interposição de recurso contra a r. decisão de fls. 10/108.

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111618/2026

Protocolizada Petição 111618/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 12/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/02/2026 Petição Nº 1237152/2025 - RE nos EDcl no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1237152 - RE nos EDcl no AREsp 3026654 - Publicação prevista para 12/02/2026

Negado seguimento ao recurso extraordinário (STF - TEMA 181)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 65755/2026

Protocolizada Petição 65755/2026 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 02/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 60909/2026

Protocolizada Petição 60909/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/01/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 28/01/2026 Petição Nº 1237152/2025 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - Petição Nº 1237152/2025. Publicação prevista para 28/01/2026)

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